01/01/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/09/2024 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2024 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 18:47

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:13

Conclusos para despacho
02/07/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 06:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 17:36

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2024 19:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2024 20:08

Conclusos para decisão
15/04/2024 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 06:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
14/02/2024 17:54

Conclusos para julgamento
30/01/2024 08:57

Conclusos para decisão
30/01/2024 08:57

Conclusos para despacho
04/12/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 22:58

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 11:15

Conclusos para despacho
24/10/2023 18:56

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:19

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 06:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Martins de Souza (OAB 172546/SP) Processo 1118194-30.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Davi Marques Teixeira Vanini -

Vistos.

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente.

Anote-se.

Indefiro, ao menos por ora, o pedido de tutela de urgência, posto que a operadora do plano de saúde não está obrigada a fornecer materiais de marca específica, se restar comprovada a existência de outras que apresentem os mesmos benefícios almejados e idêntica qualidade.

In casu, o requerente alegou tão somente que a marca fornecida pela requerida é desconhecida pelo seu médico, de modo que não comprovou a necessidade de sua substituição.

Cite-se com as advertências da revelia e do prazo para resposta.

Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, vez que a parte requerente não expressou interesse em sua realização e,

por outro lado, diante da natureza dos interesses em disputa, as partes poderão requerer a futura realização da conciliação.

Int.
28/08/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:32

Expedição de Carta.
25/08/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:03

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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