11/04/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 12:16

Baixa Definitiva
11/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:00

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 14:06

Conclusos para julgamento
14/03/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 00:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:04

Conclusos para despacho
14/02/2024 17:50

Recebidos os autos
23/10/2023 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 13:08

Expedição de Certidão.
18/10/2023 05:34

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2023 00:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 11:13

Conclusos para decisão
03/10/2023 11:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/10/2023.
03/10/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 10:54

Expedição de Carta.
18/09/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 12:29

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 11:35

Conclusos para julgamento
15/09/2023 22:27

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santos Pondian (OAB 452314/SP) Processo 1008209-20.2023.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rubens Raimundo da Silva -

Vistos.

A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade de acordo em ações idênticas à da inicial.

Assim, ressalvado entendimento anterior, dispensa-se a audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil ("Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: ...

VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;") e do Enunciado nº. 35 da ENFAM Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se, devendo a parte requerida, no prazo de quinze dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Cite-se e Intime-se.
25/08/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 17:08

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:04

Expedição de Mandado.
25/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:02

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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