31/08/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sonia Maria Meirelles Aukar (OAB 96341/SP), Natalia Geraldo de Queiroz (OAB 280817/SP), Rafael Durval Takamitsu (OAB 280821/SP), Carolina dos Santos Sausanavicius (OAB 417056/SP) Processo 1016411-82.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdemir Francisco - Reqdo: E&p Infraestrutura S.a. -

Vistos. 1.

Considerando a necessidade de instruir o processo, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. 2.

Haja vista o interesse expresso das partes na realização de audiência por meio virtual, a audiência será realizada POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, através da ferramenta MICROSOFT TEAMS (que não precisa estar instalado no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, com acesso à internet. 3.

Deverão ser informado nos autos os endereços eletrônicos e telefones das partes, advogados e das testemunhas, inclusive as que eventualmente se encontrem fora desta Comarca, para viabilizar a participação de todos na audiência. 4.

Caso a parte autora e/ou seu advogado não informe(m) seu e-mail atualizado ou não justifiquem e comprovem a impossibilidade de fazê-lo, e, por isso, deixem de participar da audiência, o processo será extinto, na forma do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95. 5.

Caso a parte ré e/ou seu advogado não informe(m) seu e-mail atualizado ou não justifique e comprove a impossibilidade de fazê-lo e por isso deixe de participar da audiência, será aplicada a pena de confissão, diante do disposto no art. 20 da Lei n.º 9.099/95, pois a participação na audiência é obrigatória no sistema dos Juizados. 6.

Compete às partes e testemunhas, comprovar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio virtual, não sendo suficientes apenas alegações, podendo requerer que a audiência seja realizada de forma híbrida. 7.

Incomprovadas as impossibilidades técnicas, a audiência será realizada por meio de videoconferência, sendo considerados ausentes os que não participarem. 8.

Com todos os endereços eletrônicos nos autos, a serventia, providenciará o envio do link de acesso à reunião virtual, bem como do manual de participação em audiências virtuais ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. 9.

No dia e horário agendados, todos os participantes, inclusive as testemunhas, deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. 10.

Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. 11.

Importante esclarecer que durante a audiência virtual é possível a comunicação privada entre a parte e seu advogado, sendo dispensável que estejam no mesmo local.

Int.
23/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:41

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:19

Conclusos para despacho
15/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2023 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 19:36

Conclusos para despacho
02/08/2023 18:37

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 09:00

Expedição de Carta.
05/07/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 09:20

Conclusos para despacho
03/07/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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