TJSP - 1020300-48.2023.8.26.0005
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Sao Miguel Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 14:46
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 10:13
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 17:03
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 09:52
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 06:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 23:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 01:23
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 22:24
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 16:30
Baixa Definitiva
-
12/01/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/01/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 10:39
Homologada a Transação
-
10/01/2024 15:53
Conclusos para julgamento
-
06/12/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
15/11/2023 23:01
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 03:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 00:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/09/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 11:37
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luana Carolina Teixeira Diniz (OAB 394084/SP) Processo 1020300-48.2023.8.26.0005 - Guarda de Família - Reqte: Aline Silva da Rocha Rodrigues -
Vistos.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.
Anotada.Objetivando a regularização da situação de fato descrita na vestibular,defiro o pedido de tutela de urgência, concedendo à requerente a guarda provisória dos menores M.F.R.S.R. (nascida em 24/06/2011), W.S.R.S.R. (nascido em 03/03/2014), R.S.R.S.R. (nascida em 28/01/2017) e D.G.R.S.R.(nascido em 25/08/2018), que já se encontram, de fato, sob sua responsabilidade.
Anoto que a medida poderá ser revista a qualquer tempo, desde que as circunstâncias o recomendem, servindo, por ora, para resguardar os interesses dos menores.Ademais, adotando os fundamentos da cota ministerial (fls. 127/128) e diante da alegação de que os menores foram retirados abruptamente pelo pai, o qual estaria se recusando a devolvê-los, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO dos menores M.F.R.S.R. (fls. 119) e W.S.R.S.R. (fls. 117), ficando autorizado, se necessário, o auxilio de reforço policial, sendo que, dada a sua natureza provisória, poderá a decisão ser revista, sobrevindo elementos que demonstrem a inconveniência da medida.Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte requerida, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (INFOJUD e SISBAJUD), que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC.Se positiva a resposta, expeça-se mandado, consignando urgência, e cite-se o requerido, dos termos da inicial, para responder, através de advogado, em 15 (quinze) dias, consigne-se no mandado que não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela requerente.Distribua-se o referido mandado de busca e apreensão e citação para cumprimento imediato e com urgência pelo Oficial de Justiça que estiver disponível para diligência, visto a natureza da presente medida.
Dê-se ciência ao MP.Int. -
23/08/2023 09:39
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 09:28
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 00:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 17:23
Concedida a Antecipação de tutela
-
22/08/2023 15:21
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 15:08
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 13:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 17:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2023 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1019927-17.2023.8.26.0005
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Jenniffer de Freitas Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2023 13:06
Processo nº 1018088-42.2020.8.26.0625
Sicoob Unimais Mantiqueira
Olavo Alfredo Rodrigues da Costa
Advogado: Marcio Jose Batista
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/12/2020 19:12
Processo nº 1001501-60.2022.8.26.0176
Banco Pan S.A.
Roque Nascimento de Jesus
Advogado: Carina Braga de Almeida
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/05/2023 12:28
Processo nº 1001501-60.2022.8.26.0176
Roque Nascimento de Jesus
Banco Pan S.A.
Advogado: Carina Braga de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/03/2022 17:31
Processo nº 1025655-69.2023.8.26.0577
Guilherme Tomaz Rosa
Osvaldo da Silva de Moraes
Advogado: Bruno Antonio Vaz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2023 17:32