TJSP - 1005330-81.2023.8.26.0445
1ª instância - Criminal de Pindamonhangaba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 09:35
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2024 09:33
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2024 12:38
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 11:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/09/2024 22:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2024 00:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 11:19
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 01:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 22:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
30/05/2024 04:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 11:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2024 22:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2024 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/05/2024 11:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2024 06:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 09:07
Julgado procedente o pedido
-
02/05/2024 16:04
Conclusos para julgamento
-
02/05/2024 11:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2024 10:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2024 09:58
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 00:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/04/2024 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2024 14:22
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 20:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 19:10
Recebidos os autos
-
02/04/2024 10:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 23:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 13:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/03/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 09:48
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 10:40
Recebidos os autos
-
19/03/2024 10:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 19:48
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
15/03/2024 19:48
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
21/02/2024 23:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 18:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/02/2024 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 21:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 23:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 13:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/02/2024 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 10:46
Recebidos os autos
-
01/02/2024 10:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 07:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/01/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 09:04
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/01/2024 19:29
Recebidos os autos
-
13/12/2023 10:37
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
13/12/2023 10:37
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
13/12/2023 10:36
Expedição de Certidão.
-
18/11/2023 00:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2023 16:26
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/11/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 08:22
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 08:21
Recebidos os autos
-
16/11/2023 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2023 06:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 10:15
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 16:02
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/11/2023 13:19
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2023 09:22
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 22:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 08:17
Recebidos os autos
-
26/10/2023 08:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2023 23:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2023 10:06
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2023 09:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2023 21:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 12:42
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 12:06
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
20/10/2023 12:05
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
20/10/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2023 20:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2023 14:58
Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/11/2023 02:10:00, Vara Criminal.
-
17/10/2023 09:05
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 18:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 18:11
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Julia da Silva Bastos (OAB 419172/SP) Processo 1005330-81.2023.8.26.0445 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: Bianca Santos Moretto de Arruda, Juarez Barboza de Arruda -
Vistos.
Trata-se de ação de adoção ajuizada por Bianca dos Santos Moretto e Juarez Barboza de Arruda, em face de Barbara dos Santos Moretto, quanto à criança J.L.D.S.M, sob o fundamento de que, logo após o nascimento, o infante passou a viver com os requerentes, tios, e com avó materna, tendo em vista que a requerida é dependente química e vive internada en clínicas de reabilitação.
Relataram que a genitora não tem contato com o filho.
Postularam a concessão da guarda provisória e, ao final, a destituição do poder familiar da genitora e a adoção.
O Ministério Público requereu a expedição de mandado de constatação para que seja verificado se o menor reside com os requerentes.
Pugnou, ainda, pela realização de estudo psicossocial, citação e oitiva da genitora em juízo.
Acolho a manifestação ministerial e, por ora, determino a expedição de mandado de constatação para que seja aferido de o menor reside com os requerentes.
Após, com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público. -
23/08/2023 23:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 10:24
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 09:01
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 09:00
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 22:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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