TJSP - 1002208-18.2020.8.26.0008

1ª instância - 04 Civel de Tatuape

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE YARA DONADIO PINTO

CPF *23.***.*86-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WEVERTON PEDROSO DOS SANTOS

CPF *82.***.*66-41

IZABEL LEMOS NETA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 10:40

    Expedição de documento

  • 30/07/2024 03:48

    Publicação

  • 29/07/2024 12:15

    Remetidos os Autos

  • 29/07/2024 11:32

    Ato ordinatório

  • 08/03/2024 15:51

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 15:51

    Expedição de documento

  • 08/03/2024 03:07

    Publicação

  • 07/03/2024 05:40

    Remetidos os Autos

  • 06/03/2024 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2024 12:50

    Conclusos

  • 06/03/2024 08:39

    Conclusos

  • 05/03/2024 15:15

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 11:57

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 23/10/2023 14:25

    Remetidos os Autos

  • 23/10/2023 14:22

    Expedição de documento

  • 03/10/2023 14:11

    Petição Juntada

  • 26/09/2023 02:27

    Publicação

  • 25/09/2023 09:12

    Remetidos os Autos

  • 25/09/2023 09:08

    Ato ordinatório

  • 22/09/2023 19:34

    Petição Juntada

  • 22/09/2023 19:33

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 02:13

    Publicação

  • 13/09/2023 00:22

    Remetidos os Autos

  • 12/09/2023 15:57

    Ato ordinatório

  • 12/09/2023 14:21

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 02:08

    Publicação

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Kelly Angelina de Carvalho (OAB 346722/SP), Gisele Alencar do Nascimento Nunes (OAB 416734/SP) Processo 1002208-18.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Yara Donadio Pinto - Reqdo: Weverton Pedroso dos Santos, Izabel Lemos Neta de Oliveira - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para condenar os corréus solidariamente a) ao pagamento de indenização por danos materiais à parte autora, no valor de R$ 1.003,39, quantia a ser corrigida monetariamente a partir da data dos desembolsos, segundo os índices da Tabela do e.

    TJSP, computando-se juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; b) bem como ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00, com correção monetária (Tabela TJSP) e juros de mora de 1% ao mês, ambos desde a publicação desta sentença (REsp 903258 RS 2006/0184808-0).

    Em virtude da sucumbência recíproca, arcará cada polo da demanda com 50% das custas e das despesas processuais.

    Quanto aos honorários, considerando o trabalho desempenhado pelos causídicos, condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor que sucumbiu (diferença entre o valor da causa e o valor do pedido de indenização por danos estéticos) ao patrono da parte ré e esta, por sua vez, ao pagamento de 20% sobre o valor da condenação ao patrono da parte autora, ressalvada a gratuidade, se o caso.

    Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil) e após, certificado o necessário, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil).

    Para fins de recurso, não sendo o recorrente beneficiário da gratuidade, deverá ser recolhido o preparo no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa.

    Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s) material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/08/2019, Caderno Administrativo, Pág. 02).

    Com o trânsito em julgado, tendo em conta o Provimento CG n. 16/2016 e Comunicado n. 438/2016, a parte exequente deverá dar início à execução da sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes), no prazo de 30 dias, facultado ao exequente incluir em sua planilha de cálculo o valor das custas finais (1% sobre o valor da satisfação da execução, respeitado o mínimo legal de 5 UFESPs vigentes), previstas no art. 4º, III, da Lei nº 11.608/03.

    Decorrido o prazo sem providências, arquivem-se os autos.

    Int.

  • 25/08/2023 09:28

    Remetidos os Autos

  • 24/08/2023 16:12

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 14/06/2023 13:14

    Conclusos

  • 26/05/2023 20:40

    Petição Juntada

  • 25/05/2023 02:37

    Publicação

  • 24/05/2023 13:41

    Remetidos os Autos

  • 24/05/2023 12:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2023 09:11

    Conclusos

  • 22/02/2023 19:10

    Petição Juntada

  • 16/02/2023 01:52

    Publicação

  • 15/02/2023 13:44

    Remetidos os Autos

  • 15/02/2023 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2023 16:47

    Conclusos

  • 06/02/2023 10:20

    Petição Juntada

  • 03/02/2023 15:01

    Petição Juntada

  • 12/01/2023 01:46

    Publicação

  • 11/01/2023 00:15

    Remetidos os Autos

  • 10/01/2023 16:01

    Ato ordinatório

  • 28/12/2022 11:20

    Documento Juntado

  • 09/12/2022 21:37

    Ato ordinatório

  • 25/10/2022 10:41

    Petição Juntada

  • 05/10/2022 01:43

    Publicação

  • 04/10/2022 13:43

    Remetidos os Autos

  • 04/10/2022 12:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2022 10:24

    Conclusos

  • 03/10/2022 17:40

    Petição Juntada

  • 22/09/2022 02:00

    Publicação

  • 21/09/2022 13:42

    Remetidos os Autos

  • 21/09/2022 13:07

    Ato ordinatório

  • 20/09/2022 13:32

    Petição Juntada

  • 05/08/2022 15:11

    Expedição de documento

  • 05/08/2022 15:10

    Ato ordinatório

  • 04/08/2022 12:05

    Expedição de documento

  • 02/08/2022 14:44

    Expedição de documento

  • 25/07/2022 01:26

    Publicação

  • 22/07/2022 00:19

    Remetidos os Autos

  • 21/07/2022 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2022 09:08

    Conclusos

  • 20/07/2022 08:30

    Petição Juntada

  • 12/07/2022 15:12

    Petição Juntada

  • 12/07/2022 01:49

    Publicação

  • 11/07/2022 00:18

    Remetidos os Autos

  • 08/07/2022 18:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2022 15:39

    Conclusos

  • 21/06/2022 12:14

    Conclusos

  • 20/06/2022 16:55

    Petição Juntada

  • 08/06/2022 01:19

    Ato ordinatório

  • 27/04/2022 02:43

    Publicação

  • 26/04/2022 12:14

    Remetidos os Autos

  • 26/04/2022 11:07

    Ato ordinatório

  • 26/04/2022 10:54

    Documento Juntado

  • 26/04/2022 10:12

    Petição Juntada

  • 05/04/2022 15:27

    Expedição de documento

  • 05/04/2022 15:25

    Ato ordinatório

  • 05/04/2022 15:16

    Ato ordinatório

  • 05/04/2022 15:11

    Expedição de documento

  • 04/04/2022 14:37

    Expedição de documento

  • 22/03/2022 02:45

    Publicação

  • 21/03/2022 00:38

    Remetidos os Autos

  • 18/03/2022 18:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2022 12:51

    Conclusos

  • 04/03/2022 10:24

    Conclusos

  • 04/03/2022 10:21

    Expedição de documento

  • 20/12/2021 23:38

    Ato ordinatório

  • 01/12/2021 22:16

    Ato ordinatório

  • 08/11/2021 02:08

    Publicação

  • 05/11/2021 00:32

    Remetidos os Autos

  • 04/11/2021 18:49

    Expedição de documento

  • 04/11/2021 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 15:35

    Conclusos

  • 22/10/2021 11:14

    Conclusos

  • 22/10/2021 11:13

    Expedição de documento

  • 14/07/2021 15:47

    Petição Juntada

  • 18/06/2021 11:21

    Expedição de documento

  • 08/06/2021 17:24

    Ato ordinatório

  • 08/06/2021 17:21

    Documento Juntado

  • 08/06/2021 17:20

    Documento Juntado

  • 08/06/2021 17:17

    Expedição de documento

  • 02/06/2021 08:54

    Publicação

  • 01/06/2021 11:28

    Remetidos os Autos

  • 31/05/2021 17:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2021 15:12

    Conclusos

  • 31/05/2021 14:38

    Conclusos

  • 26/05/2021 18:21

    Conclusos

  • 26/05/2021 17:30

    Petição Juntada

  • 26/05/2021 10:39

    Publicação

  • 25/05/2021 12:22

    Remetidos os Autos

  • 22/05/2021 15:49

    Ato ordinatório

  • 20/05/2021 15:04

    Petição Juntada

  • 14/05/2021 13:41

    Expedição de documento

  • 14/05/2021 12:30

    Expedição de documento

  • 11/05/2021 16:33

    Ato ordinatório

  • 31/03/2021 15:05

    Expedição de documento

  • 11/01/2021 09:55

    Ato ordinatório

  • 11/01/2021 09:51

    Expedição de documento

  • 08/09/2020 01:39

    Expedição de documento

  • 28/08/2020 11:54

    Expedição de documento

  • 28/08/2020 10:46

    Expedição de documento

  • 13/08/2020 11:37

    Ato ordinatório

  • 13/08/2020 11:24

    Expedição de documento

  • 11/08/2020 13:59

    Expedição de documento

  • 29/07/2020 09:12

    Documento Juntado

  • 27/07/2020 09:20

    Documento Juntado

  • 15/07/2020 07:01

    Publicação

  • 14/07/2020 11:22

    Remetidos os Autos

  • 13/07/2020 17:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/06/2020 11:42

    Conclusos

  • 23/06/2020 10:11

    Petição Juntada

  • 22/06/2020 10:11

    Petição Juntada

  • 18/06/2020 08:19

    Publicação

  • 17/06/2020 11:46

    Remetidos os Autos

  • 15/06/2020 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2020 07:58

    Conclusos

  • 12/06/2020 17:30

    Petição Juntada

  • 27/05/2020 06:44

    Publicação

  • 26/05/2020 12:06

    Remetidos os Autos

  • 22/05/2020 12:39

    Ato ordinatório

  • 20/05/2020 17:40

    Petição Juntada

  • 05/04/2020 16:33

    Ato ordinatório

  • 05/04/2020 16:20

    Ato ordinatório

  • 28/03/2020 03:58

    Ato ordinatório

  • 19/03/2020 22:11

    Ato ordinatório

  • 14/03/2020 10:10

    Documento Juntado

  • 14/03/2020 10:10

    Documento Juntado

  • 05/03/2020 00:29

    Publicação

  • 04/03/2020 13:08

    Remetidos os Autos

  • 04/03/2020 12:37

    Expedição de documento

  • 04/03/2020 12:37

    Expedição de documento

  • 04/03/2020 11:19

    Expedição de documento

  • 04/03/2020 11:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2020 17:04

    Conclusos

  • 03/03/2020 16:53

    Documento Juntado

  • 26/02/2020 10:46

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2020

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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