TJSP - 1051940-39.2022.8.26.0576

1ª instância - 02 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE RODRIGUES SIQUEIRA NETO

CPF *12.***.*80-52

Advogados

BARBARA FERREIRA CONCEICAO

OAB: 428333/SP

CPF *39.***.*94-90

Polo Passivo

Partes

CPFL ENERGIA S.A.

CNPJ: 02.429.144/0001-93

Advogados

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB: 209866/SP

CPF *64.***.*21-93

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB: 160824/SP

CPF *13.***.*74-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2024 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2024 16:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/05/2024 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2024 00:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2024 00:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2024 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 21:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2024 07:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 02:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Bárbara Ferreira Conceição (OAB 428333/SP) Processo 1051940-39.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Rodrigues Siqueira Neto - Reqdo: CPFL ENERGIA S.A. - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

    Quanto às questões de fato, dentro ainda do contexto de processo cooperativo e informado pela boa-fé (art. 5º e 6º CPC), deverão indicar a matéria que consideram incontroversas, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

    Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão ESPECIFICAR AS PROVAS que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência para solução da lide, indicando, inclusive em caso de requerimento de prova oral, sobre qual ou quais questões de fato recairá a atividade probatória em audiência.

    Anoto que a indicação de provas não vincula o juiz à sua realização (inexistindo inclusive em matéria probatória preclusao pro judicato STJ AgInt no AREsp 1.753.009/RJ, Rel.

    Ministro Rel.

    Ricardo Cueca DJe 01.02.2019), mas servirá para sopesamento na designação de perícia ou audiência, se necessário, oportunamente, sem prejuízo de eventual aplicação do art. 355 do CPC.

    O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, lembrando que o processo é orientado pelo livre convencimento motivado, cabendo ao juiz como destinatário das provas, nos termos dos arts. 370, 464 e 472 do CPC, determinar a produção das que considerar necessárias e indeferir as que considerar inúteis ou protelatórias (STJ AREsp 1.423.002-SP Min.

    Rel.

    Paulo Sanseverino em 14.5.2019).

    Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo ou, caso aplicável e ainda não se tenha alegado, sobre eventual regime de repetitivos (art. 928 CPC), bem como possível distinguishing/overruling, pena inclusive de má-fé em caso de omissão na medida em que litigar contra ratio decidendi de um precedente vinculante, sem qualquer ressalva, equivale a litigar contra norma jurídica, valendo a presente decisão para fins do §1º do art. 927 do CPC, afastando-se assim alegação de surpresa quando o julgamento for decidido com fundamento neste artigo.

  • 25/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2023 11:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 10:35

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/05/2023 02:40:00, 2ª Vara Cível.

  • 03/03/2023 09:45

    Juntada de Petição de Réplica

  • 07/02/2023 06:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 05:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 14:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/10/2022 09:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/10/2022 09:33

    Expedição de Carta.

  • 14/10/2022 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2022 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/10/2022 00:22

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/09/2022 12:36

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007121-78.2022.8.26.0006

Banco Santander (Brasil) S/A

Auto Posto Dj LTDA

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 1010315-38.2023.8.26.0625

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Bruno Henrique Pessoa da Conceicao

Advogado: Aldigair Wagner Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1007872-73.2019.8.26.0005

Elio Rubens Francisco

Olavo Rodrigues Francisco

Advogado: Tatiana Teixeira Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2019 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0002009-06.2023.8.26.0526

Leonicio Fortunato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eder Wagner Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000156-98.2023.8.26.0222

Kelvin Gabriel Paixao ME

Sebastiao de Azevedo

Advogado: Arthur Augusto Paulo Poli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2022 18:16

Exibir Processo