TJSP - 1500481-42.2022.8.26.0607

1ª instância - Vara Unica de Tabapua

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLINGTON DOUGLAS DOIMO

FERNANDO SIMOES MACHADO

Advogados

GABRIELE DE LIMA BICHUETE

OAB: 425230/SP

CPF *41.***.*87-90

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CLEBERSON CRISTIANO DOS SANTOS

CPF *44.***.*74-14

ROSANA CRISTINA DOS SANTOS

CPF *89.***.*76-08

ISAC HENRIQUE DOS SANTOS - PM

JEFERSON JERONIMO - PM

VINICIO DE DEUS GOMES

JOSE PATRICIO RAMIRES

CPF *36.***.*69-94

DANIEL LOPES GONCALVES

CPF *33.***.*67-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 16:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 25/02/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2024 10:17

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2024 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/12/2024 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/12/2024 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/12/2024 15:07

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 22:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/11/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 09:42

    Desmembrado o feito

  • 24/11/2024 19:58

    Julgado procedente o pedido

  • 21/10/2024 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 00:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/10/2024 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/10/2024 10:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2024 22:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/09/2024 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 22:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2024 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2024 07:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2024 17:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/09/2024 01:30:00, Vara Única.

  • 05/09/2024 17:06

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 17:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 14:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 00:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2024 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2024 10:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2024 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 15:15

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2024 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2024 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2024 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 10:40

    Juntada de Mandado

  • 02/07/2024 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 10:41

    Juntada de Mandado

  • 02/07/2024 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 10:41

    Juntada de Mandado

  • 02/07/2024 10:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2024 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2024 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2024 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2024 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2024 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 00:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2024 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/06/2024 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2024 16:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/08/2024 03:30:00, Vara Única.

  • 24/06/2024 16:18

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 15:32

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 04:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2024 08:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2024 14:16

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriele de Lima Bichuete (OAB 425230/SP) Processo 1500481-42.2022.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WELLINGTON DOUGLAS DOIMO - O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Tabapuã, Estado de São Paulo, Dr(a).

    Patrícia da Conceição Santos, na forma da Lei, etc.

    FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FERNANDO SIMÕES MACHADO, Solteiro, RG 46177162, pai JOSE ALVES MACHADO, mãe ANGELA MARIA SIMÕES MACHADO, Nascido/Nascida 25/12/1989, de cor Branco, com endereço à Avenida Conego Oscar Serra do Amaral, 160, Loteamento Bom Pastor, CEP 15808-250, Catanduva - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500481-42.2022.8.26.0607, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

    Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: " Consta do incluso inquérito policial que no dia 21 de agosto de 2022, por volta de 11h40, na Avenida José Zancaner, nº 1003, São Sebastião, Catiguá, W.D.D, vulgo “Sapinho”, vendeu 05 (cinco) porções de cocaína na forma de crack, com peso líquido de 0,52g (cf.

    Auto de exibição apreensão de fl. 08 e exame químico-toxicológico de fls. 15/17), a FERNANDO SIMÕES MACHADO, em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

    Consta, ademais, que nas mesmas circunstâncias de tempo e lugar acima consignadas, FERNANDO SIMÕES MACHADO adquiriu e trazia consigo 05 (cinco) porções de cocaína na forma de crack, com peso líquido de 0,52g (cf. auto de exibição apreensão de fl. 08 e exame químico-toxicológico de fls. 15/17), drogas destinadas ao consumo de terceiro.

    Ante o exposto, denuncio a Vossa W.D.D e FERNANDO SIMÕES MACHADO como incursos no artigo 33, caput, da Lei nº. 11.343/06 e requeiro, ainda, recebida e autuada esta, sejam os denunciados citados e interrogados, prosseguindo-se nos termos dos artigos 55 e seguintes da Lei 11.343/06, ouvindo-se oportunamente as testemunhas abaixo arroladas, até final condenação, decretando-se, por conseguinte, o perdimento dos objetos apreendidos, nos moldes dos artigos 60 e seguintes da citada Lei. ".

    E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.

    NADA MAIS.

    Dado e passado nesta cidade de Tabapua, aos 04 de julho de 2023.

  • 25/08/2023 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/06/2023 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2023 09:24

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 15:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 05:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2023 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 15:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 15:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 15:21

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 27/04/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 08:30

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2023 08:30

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 18:29

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 13/02/2023 14:50

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 14:42

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 10/02/2023 17:02

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/02/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 18:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2022 10:13

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2022 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2022 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2022 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2022 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 00:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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