10/04/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 10:37

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:36

Transitado em Julgado em #{data}
01/02/2024 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 09:50

Julgado improcedente o pedido
06/12/2023 09:11

Conclusos para julgamento
03/10/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 16:48

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:54

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/09/2023 05:00:00, 2ª Vara Cível.
27/09/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 10:39

Conclusos para decisão
01/09/2023 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Abrahao Issa Neto (OAB 83286/SP), Izabella Tayar Augusto (OAB 372073/SP), Luciana Damião Issa (OAB 400975/SP) Processo 1044633-34.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilmar de Oliveira Silva - Reqdo: Banco Ribeirão Preto S/A - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, dentro ainda do contexto de processo cooperativo e informado pela boa-fé (art. 5º e 6º CPC), deverão indicar a matéria que consideram incontroversas, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão ESPECIFICAR AS PROVAS que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência para solução da lide, indicando, inclusive em caso de requerimento de prova oral, sobre qual ou quais questões de fato recairá a atividade probatória em audiência.

Anoto que a indicação de provas não vincula o juiz à sua realização (inexistindo inclusive em matéria probatória preclusao pro judicato STJ AgInt no AREsp 1.753.009/RJ, Rel.

Ministro Rel.

Ricardo Cueca DJe 01.02.2019), mas servirá para sopesamento na designação de perícia ou audiência, se necessário, oportunamente, sem prejuízo de eventual aplicação do art. 355 do CPC.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, lembrando que o processo é orientado pelo livre convencimento motivado, cabendo ao juiz como destinatário das provas, nos termos dos arts. 370, 464 e 472 do CPC, determinar a produção das que considerar necessárias e indeferir as que considerar inúteis ou protelatórias (STJ AREsp 1.423.002-SP Min.

Rel.

Paulo Sanseverino em 14.5.2019).

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo ou, caso aplicável e ainda não se tenha alegado, sobre eventual regime de repetitivos (art. 928 CPC), bem como possível distinguishing/overruling, pena inclusive de má-fé em caso de omissão na medida em que litigar contra ratio decidendi de um precedente vinculante, sem qualquer ressalva, equivale a litigar contra norma jurídica, valendo a presente decisão para fins do §1º do art. 927 do CPC, afastando-se assim alegação de surpresa quando o julgamento for decidido com fundamento neste artigo.
22/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:55

Expedição de Certidão.
22/03/2023 10:55

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2023 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2023 09:23

Expedição de Carta.
24/01/2023 09:23

Expedição de Carta.
23/01/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 08:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 09:53

Conclusos para decisão
01/09/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 16:40

Conclusos para decisão
16/08/2022 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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