TJSP - 1005130-36.2023.8.26.0005
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Sao Miguel Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 14:41
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 11:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/09/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 03:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Evavane Coelho (OAB 387780/SP), Talita Pereira de Jesus (OAB 445203/SP) Processo 1005130-36.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alvaro Simões - Reqda: Rosangela Aparecida Afonso, Rosemary Carneiro de Macedo -
VISTOS.
Fls. 21/27, 28/29, 32/39, 43/49 e 53/58: Acolho como emenda à inicial.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o pedido inicial de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem, entre A.
S. e M.
L. de J.
O., no período compreendido entre meados do ano de 1967 até 08/02/2020, conquanto as declarações de fls. 48/49 apresentem divergência quanto ao ano da dissolução da união, as declarantes anuem que perdurou até a data do falecimento da respectiva genitora.
Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Não havendo interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado e expeça-se o necessário.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e estilo.
Custas ex lege.
P.R.I. -
23/08/2023 00:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:26
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 16:25
Homologada a Transação
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22/08/2023 16:07
Conclusos para julgamento
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18/07/2023 16:39
Conclusos para despacho
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05/07/2023 12:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2023 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 09:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2023 11:03
Conclusos para decisão
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01/06/2023 15:34
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 17:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/05/2023 15:37
Conclusos para decisão
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28/04/2023 09:37
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2023 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2023 18:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/03/2023 20:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2023 03:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2023 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 12:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2023 10:16
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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