STJ - 0016041-88.2023.8.26.0114

10/06/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/06/2024 16:43

Transitado em Julgado em 10/06/2024

31/05/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449910/2024

31/05/2024 17:04

Protocolizada Petição 449910/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2024

29/05/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 11:11

Não conhecido o recurso de ANTONIO ELIVAN DE ARAUJO

01/05/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/05/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 22/04/2024, para ANTONIO ELIVAN DE ARAUJO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/04/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/04/2024

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400910828. Publicação prevista para 17/04/2024)

16/04/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA