03/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000266-10.2023.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Batista Mendes - - Carolina Emília da Rocha Mendes - Ciência que o(s) Ofício(s) está(ão) disponível(is) nos autos para a devida impressão/instrução/encaminhamento/protocolo pela parte interessada.

Outrossim as despesas recolhidas às fls. 217 e 221 estão corretas faltando mais uma de citação/intimação via portal no valor de R$ 32,75 por serem 03 as Fazendas. - ADV: OTAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 230279/SP), OTAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 230279/SP)
02/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 13:16

Expedição de Ofício.
25/08/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:20

Conclusos para despacho
17/07/2025 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:03

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
30/06/2025 15:20

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 21:53

Determinada a citação
29/05/2025 14:10

Conclusos para despacho
27/05/2025 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 08:58

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:44

Conclusos para despacho
22/01/2025 04:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 04:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/12/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 12:13

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
21/08/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 16:19

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 04:55

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 15:14

Conclusos para despacho
19/10/2023 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 06:39

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 12:43

Expedição de Certidão.
28/08/2023 06:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Otavio Cardoso de Oliveira Neto (OAB 230279/SP) Processo 1000266-10.2023.8.26.0601 - Usucapião - Reqte: João Batista Mendes, Carolina Emília da Rocha Mendes - Visto.

Fls. 85/89: Ciente do recolhimento da custa iniciais.

Ingressa(m) o(a)(s) autor(a)(s)(es) em juízo com a presente Ação de Usucapião, alegando ser(em) possuidor(a)(s)(es) de um imóvel com área superficial de 443,25 m², situada no Bairro das Lavras do Meio, nesta cidade, sendo referida gleba parte ideal da matrícula nº 5.752 do CRI local, há mais de 22 (vinte e dois) anos.

Apresenta(m) (i) instrumento de compromisso particular de compra e venda às fls. 12/13, (ii) memorial descritivo às fls. 37/38, (iii) planta às fls. 36, (iv) cópia atualizada da matrícula do bem às fls. 14/34.

Contudo, não fora juntado documento comprobatório do valor venal do bem (carnê de IPTU ou certidão de Valor Venal), a fim de se constatar, inclusive, o correto valor da causa.

Do mesmo modo, não fora juntado as certidões de distribuição cível em nome de ambos e o documento comprobatório do alegado animus domini relativo a todo o período aquisitivo, tais como demonstrativos de pagamento de IPTU, luz, água, esgoto, entre outros (a parte deverá limitar-se a apresentar as duas mais antigas e duas mais recentes); Assim, nos termos do artigo 321, do CPC, emende(m) o(a)(s) autor(es)(a)(s) a inicial, em 15 (quinze) dias, a fim de juntarem aos autos supracitados os documentos mencionados, sob pena de extinção do feito.

No mesmo prazo, deverão aditar a inicial caso o valor venal do imóvel seja superior ao valor da causa já informado, fazendo constar aquele como sendo o correto valor da demanda, bem como deverão ser recolhidas as custas complementares atinentes à diferença entre o antigo e o novo valor da causa, sob pena de extinção do feito.

Intime-se.
25/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 10:32

Determinada a emenda à inicial
21/07/2023 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 06:13

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 14:06

Conclusos para decisão
15/05/2023 14:05

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 16:49

Expedição de Certidão.
27/02/2023 05:48

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 11:52

Determinada Requisição de Informações
16/02/2023 15:39

Conclusos para despacho
13/02/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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