TJSP - 1500069-03.2023.8.26.0082

1ª instância - 01 Cumulativa de Boituva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONISON MARTINS LIMA

CPF *22.***.*63-30

Advogados

FABIO INACIO DA SILVA

OAB: 276549/SP

CPF *56.***.*18-23

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FERNANDO FRANCIS REIS DE LIMA

CPF *38.***.*68-92

GIOVANI SILVERIO BEKER

CPF *66.***.*35-03

IANE PIRES DOS SANTOS

CLEIDE DO CARMO GOUVEA

CPF *70.***.*19-10

TERTOLINO JOSE DE SANTANA NETO

FERNANDO HENRIQUE SILVA LOPES

CPF *13.***.*80-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 12:13

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2025 12:06

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 25/08/2025 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500069-03.2023.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RONISON MARTINS LIMA -

    Vistos.

    Tendo em vista a informação de ajuizamento da execução da pena de multa, a teor do que disciplina o artigo 480 § 1º, das Normas Judiciais da Corregedoria, determino a suspensão e arquivem-se os autos procedendo-se as anotações necessárias.

    Sem prejuízo, verifique a z.

    Serventia se integralmente cumpridos os termos da r. sentença.

    Int. - ADV: FABIO INACIO STABILE NERO ALIMENTI SILVA (OAB 276549/SP)

  • 20/08/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 10:41

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 19:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 10:44

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 15/08/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 13:18

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 30/07/2025 07:37

    Guia Eletrônica Enviada

  • 30/07/2025 07:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 09:38

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 24/07/2025 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 14:22

    Guia Eletrônica Enviada

  • 24/07/2025 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2025 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2025 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2025 21:15

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 20/05/2025 00:41

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2025 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 15:29

    Decisão Determinação

  • 06/05/2025 11:53

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 10:26

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 30/01/2025 12:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 10/12/2024 14:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 12:04

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/10/2024 01:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2024 18:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2024 16:37

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 14:29

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/10/2024 00:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2024 05:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/10/2024 15:10

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2024 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2024 08:28

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 19/09/2024 08:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/09/2024 09:44

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/09/2024 00:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2024 01:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2024 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 11:37

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 18:11

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/09/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 00:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2024 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2024 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2024 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2024 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2024 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/07/2024 01:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/07/2024 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 13:32

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 16:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 16:01

    Juntada de Mandado

  • 16/07/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 17:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/07/2024 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2024 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 07:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2024 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2024 14:20

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/08/2024 03:00:00, 1ª Vara.

  • 17/01/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 01:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 17:52

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 13:55

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 20:24

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 08:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Inacio da Silva (OAB 276549/SP) Processo 1500069-03.2023.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: RONISON MARTINS LIMA -

    Vistos.

    Defiro a cota retro.

    Fls. 273/276: ciência à D.Defesa.

    Certifique-se a disponibilização da mídia relativa à perícia de celular indicada no laudo de fls. 231/236, requisitando-se da Delegacia de Polícia, se necessário.

    Cobre-se a devolução do mandado de citação de fls. 267/268.

    Int.

  • 28/08/2023 05:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 14:36

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 06:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 16:44

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 10:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2023 19:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2023 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2023 01:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/05/2023 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2023 10:38

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 03/05/2023 10:38

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 02/05/2023 17:41

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/05/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 01:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 13:49

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 05/04/2023 13:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 00:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/03/2023 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 18:52

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/03/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 09:41

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/03/2023 02:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2023 01:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2023 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2023 07:12

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 11:06

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2023 15:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2023 03:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 01:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/01/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 09:10

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 01:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/01/2023 01:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 14:32

    Expedição de Alvará.

  • 11/01/2023 14:06

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 11/01/2023 14:05

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 11/01/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 10:35

    Audiência inicial designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/01/2023 01:00:00, 1ª Vara.

  • 10/01/2023 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 16:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 10/01/2023 15:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 10/01/2023 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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