15/02/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 17:45

Expedição de Ofício.
14/02/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 16:26

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 09:31

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 09:29

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:28

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:15

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
15/12/2023 16:28

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 14:40

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 09:33

Conclusos para despacho
13/12/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:21

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 09:22

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:29

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 18:08

Expedição de Mandado.
23/11/2023 18:08

Expedição de Mandado.
23/11/2023 16:47

Expedição de Mandado.
23/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thais Perico Gomes (OAB 235238/SP), Bruna Lima dos Santos Vieira (OAB 365688/SP), Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP) Processo 1017055-44.2018.8.26.0477 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Lilian Brandão - Autor do Fato: Francisco Francimar Rodrigues -

Vistos.

Fls. 401/403: As alegações trazidas pela defesa dizem respeito ao meritum causae, devendo, portanto, ser analisadas em momento oportuno.

Desta forma, ausentes hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal e não sendo arguidas preliminares, RATIFICO o recebimento da queixa-crime.

Tendo em conta a persistência das obras no Fórum de Praia Grande, sem cronograma que permita manter as audiências na forma presencial, designo teleaudiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de fevereiro de 2024, às 13h30min.

Providencie-se o cadastro no sistema Teams e disponibilize os links de acesso à teleaudiência aos partícipes, inclusive à unidade de custódia caso o querelado encontre-se preso por outro processo, o que deverá ser pesquisado junto ao SIVEC; caso seja confirmada sua prisão, o escrevente da sala de audiências deverá ser informado.

Requisite-se o querelado, se for o caso, e intime-o da data da audiência ora designada, bem como a informar seus endereços eletrônicos que permitam o envio do link de acesso a audiência e o número do telefone celular.

Requisite-se ainda eventuais Policiais Civis, Militares, Guarda Civis Municipais ou agentes penitenciários arrolados como testemunhas.

Intimem-se pessoalmente vítimas e/ou testemunhas civis arroladas da data da audiência ora designada, bem como para que informem seus endereços eletrônicos que permitam o envio dos links necessários à participação da audiência de instrução e o número dos telefones celulares, alertando vítimas, testemunhas e partes que deverão apresentar documento de identificação no início do ato.

Os Oficiais de Justiça deverão certificar tais informações.

Expeçam-se os competentes mandados de intimação, os quais, em atenção a vedação estampada no artigo 1.061 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, deverão serem classificados, caso necessário, como urgente para as audiências designadas em prazo inferior a 10 (dez) dias e urgente/plantão para aquelas designadas para os próximos 3 (três) dias, ficando, neste último caso, expressamente autorizado o cumprimento da diligência pela central compartilhada de mandados, se o caso.

Intime-se também o advogado constituído pelo querelado a fornecer seu endereço eletrônico que permita o envio dos links necessários à participação do ato.

Dê-se ciência às partes.
22/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/02/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
17/08/2023 16:08

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:55

Conclusos para despacho
17/08/2023 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:58

Conclusos para despacho
07/08/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 08:31

Expedição de Certidão.
03/08/2023 08:26

Conclusos para despacho
03/08/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:32

Expedição de Certidão.
19/06/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 11:38

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 12:41

Expedição de Mandado.
25/04/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 15:11

Expedição de Mandado.
16/03/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:49

Conclusos para despacho
15/03/2023 09:13

Conclusos para despacho
14/03/2023 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 10:04

Expedição de Certidão.
09/03/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 12:52

Conclusos para despacho
08/03/2023 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2022 04:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:42

Expedição de Mandado.
02/12/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2022 01:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 10:37

Expedição de Mandado.
24/10/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2022 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 09:22

Conclusos para despacho
08/10/2022 05:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2022 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 12:41

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 11:09

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 17:10

Expedição de Ofício.
27/09/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 12:30

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 15:49

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 16:06

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 05:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 13:41

Juntada de Ofício
28/04/2022 20:22

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 14:08

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 14:36

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 12:52

Expedição de Carta precatória.
28/03/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 18:03

Conclusos para despacho
11/03/2022 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2022 12:56

Expedição de Certidão.
11/03/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 12:53

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 13:13

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 17:54

Expedição de Carta precatória.
01/02/2022 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2022 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2022 12:51

Juntada de Certidão
31/01/2022 12:51

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2022 18:21

Conclusos para despacho
28/01/2022 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2022 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2022 12:19

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 17:58

Conclusos para despacho
13/01/2022 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2022 14:56

Expedição de Certidão.
13/01/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 14:54

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 22:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 13:17

Juntada de Outros documentos
19/11/2021 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2021 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2021 18:55

Expedição de Carta precatória.
17/11/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 09:43

Conclusos para despacho
16/11/2021 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2021 07:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2021 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 09:51

Conclusos para despacho
05/11/2021 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2021 14:12

Expedição de Certidão.
04/11/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 14:04

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 16:56

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
23/06/2021 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2021 17:35

Juntada de Outros documentos
15/06/2021 12:26

Juntada de Outros documentos
08/06/2021 16:50

Expedição de Carta precatória.
08/06/2021 16:06

Expedição de Mandado.
08/06/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2021 00:03

Expedição de Certidão.
03/06/2021 00:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2021 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2021 19:19

Juntada de Outros documentos
04/03/2021 09:37

Expedição de Ofício.
03/03/2021 18:43

Expedição de Mandado.
03/03/2021 17:26

Juntada de Outros documentos
01/03/2021 13:51

Expedição de Certidão.
01/03/2021 13:51

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
01/03/2021 10:38

Conclusos para despacho
28/02/2021 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2021 14:03

Expedição de Certidão.
25/02/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 13:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/02/2021 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/02/2021 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 13:14

Conclusos para despacho
24/02/2021 13:13

Juntada de Outros documentos
01/10/2020 14:53

Juntada de Ofício
01/10/2020 14:53

Juntada de Outros documentos
01/10/2020 14:50

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 14:27

Expedição de Certidão.
23/09/2020 14:27

Expedição de Ofício.
22/09/2020 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2020 22:57

Conclusos para decisão
18/09/2020 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2020 00:08

Expedição de Certidão.
11/09/2020 00:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 18:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/09/2020 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/09/2020 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2020 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2020 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2020 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2020 11:23

Expedição de Certidão.
03/09/2020 11:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 10:23

Declarada incompetência
03/09/2020 09:43

Conclusos para despacho
02/09/2020 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2020 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2020 12:22

Expedição de Certidão.
02/09/2020 12:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 12:15

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2020 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 15:38

Conclusos para despacho
28/08/2020 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2020 17:01

Expedição de Certidão.
27/08/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 14:12

Conclusos para despacho
27/08/2020 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2020 14:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2020 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2020 13:31

Expedição de Mandado.
17/08/2020 12:59

Expedição de Certidão.
17/08/2020 12:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 12:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 11:06

Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/09/2020 01:50:00, 2ª Vara Criminal.
15/06/2020 14:35

Conclusos para despacho
13/03/2019 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2019 02:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2019 10:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2019 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2019 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2019 09:26

Conclusos para despacho
13/02/2019 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2019 10:06

Expedição de Certidão.
13/02/2019 10:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2019 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2019 11:37

Juntada de Outros documentos
06/02/2019 12:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2019 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2019 12:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2019 16:51

Expedição de Certidão.
04/02/2019 16:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2019 16:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2019 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2019 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2019 16:20

Ato ordinatório praticado
01/02/2019 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2019 12:02

Juntada de Outros documentos
31/01/2019 12:02

Juntada de Outros documentos
30/01/2019 18:12

Expedição de Ofício.
30/01/2019 17:36

Expedição de Mandado.
30/01/2019 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2019 11:23

Expedição de Certidão.
28/01/2019 11:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2019 11:23

Juntada de Outros documentos
28/01/2019 11:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2019 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2018 13:52

Expedição de Mandado.
12/12/2018 13:52

Expedição de Mandado.
12/12/2018 11:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2018 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2018 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 11:09

Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/03/2020 02:20:00, 2ª Vara Criminal.
05/12/2018 15:43

Conclusos para despacho
05/12/2018 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2018 09:28

Expedição de Certidão.
05/12/2018 09:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2018 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015781-73.2022.8.26.0196

Veronica Aparecida de Almeida

Boa Vista Servicos S/A

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2022 23:23

Exibir Processo

Processo nº 1015159-42.2023.8.26.0007

Luana Ferreira Lima

Net Servicos de Comunicacao S/A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 1000139-98.2023.8.26.0075

Associacao dos Condominos do Loteamento ...

Lucia Pereira Panassolo

Advogado: Simone Carneiro de Lima Ferrari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/01/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1010254-73.2022.8.26.0477

Marcio Ferreira Marques

A..s. Construcoes e Empreendimentos LTDA

Advogado: Ricardo Baptista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2022 20:12

Exibir Processo

Processo nº 0010735-19.2005.8.26.0196

Banco do Brasil SA

Marcio Henrique Ventureli Franca

Advogado: Jose Luiz Florio Buzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2005 15:51

Exibir Processo