18/09/2023 12:39

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 12:39

Expedição de Certidão.
18/09/2023 12:33

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Esequias Braga de Paiva (OAB 440743/SP) Processo 1019907-58.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edjane Alves Monteiro - Reqdo: Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Ante a notícia da satisfação da tutela executiva pretendida pelo autor, com bloqueio de valores às fls. 206, transferido as fls. 310, e sendo intimada a se manifestar quanto ao levantamento deste pela autora (fls.299), a requerida quedou-se inerte (fls. 311), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Ante a preclusão lógica, dou esta por transitada em julgado, dispensada a lavratura de certidão.

Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor da exequente, para o levantamento integral da quantia transferida às fls. 310.

Com a publicação desta no DJE, fica a parte requerida Eletropaulo INTIMADA, na pessoa de seu advogado constituído, a comprovar o recolhimento dascustasfinais pela satisfação da execução na forma do art. 4º, III da Lei Estadual 11.608/2003, no prazo de 15 (quinze) dias.

O valor das custas finais corresponde a 1% do valor do débito, observado o mínimo legal de 5 (cinco) UFESPs e o máximo de 3.000 (três mil) UFESPs.

Para o exercício de 2023, o valor da UFESP é de R$ 34,26.

O valor deve ser recolhido através de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (guia DARE-SP), gerado pelo Sistema Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Ainda, considerando o constante no acordo (item 4.1 - metade das custas para cada parte) e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, intime-se a parte requerida Eletropaulo para, no mesmo prazo, recolher 50% da taxa judiciária em aberto (taxa de distribuição e de eventual interposição de recursos), na forma do art. 1.098, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Decorrido prazo assinalado sem o recolhimento dascustasdevidas, providencie a serventia o necessário para inscrição do débito em dívida ativa.

Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos.

Intime-se.
25/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 09:09

Conclusos para julgamento
24/08/2023 13:27

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 12:11

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:34

Conclusos para despacho
27/07/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:08

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 14:10

Conclusos para decisão
07/06/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 14:47

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 13:41

Protocolizada Petição
11/04/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 14:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2023 13:59

Conclusos para decisão
13/03/2023 15:48

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:45

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 10:38

Conclusos para despacho
23/01/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 14:28

Conclusos para despacho
05/01/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2022 09:47

Conclusos para decisão
01/12/2022 16:02

Conclusos para despacho
29/11/2022 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2022 06:49

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 15:07

Conclusos para despacho
22/11/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 12:16

Arquivado Definitivamente
27/09/2022 12:16

Expedição de Certidão.
27/09/2022 12:15

Expedição de Certidão.
14/09/2022 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2022 08:44

Homologada a Transação
12/09/2022 14:50

Conclusos para julgamento
09/09/2022 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 17:51

Arquivado Definitivamente
02/09/2022 17:51

Expedição de Certidão.
01/09/2022 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 09:31

Conclusos para despacho
30/08/2022 17:11

Recebidos os autos
26/04/2022 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 15:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2022 19:11

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2022 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2022 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 07:51

Conclusos para despacho
10/02/2022 06:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/01/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2022 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2022 15:53

Julgado procedente o pedido
11/01/2022 10:57

Conclusos para decisão
28/12/2021 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2021 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 17:46

Juntada de Petição de Réplica
15/11/2021 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2021 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2021 17:16

Conclusos para despacho
28/10/2021 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 13:32

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2021 16:29

Juntada de Ofício
05/10/2021 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 08:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2021 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 18:56

Conclusos para decisão
16/09/2021 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2021 16:25

Conclusos para despacho
03/09/2021 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 08:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2021 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2021 17:06

Expedição de Carta.
31/08/2021 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2021 16:30

Conclusos para decisão
27/08/2021 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 08:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2021 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 11:19

Conclusos para decisão
19/08/2021 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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