TJSP - 0020656-49.2022.8.26.0602
1ª instância - Vara Criminal de Votorantim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 10:07
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2024 10:01
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 23:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 01:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 14:30
Extinto o Processo por Cumprimento da Medida Sócio-Educativa
-
26/06/2024 13:43
Conclusos para julgamento
-
21/06/2024 11:41
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2024 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 09:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/04/2024 07:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 15:36
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 09:18
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2024 03:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 09:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 09:55
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 09:12
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 09:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 09:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 04:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 06:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/12/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 15:57
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 14:17
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 09:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 08:27
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 08:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2023 13:11
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 13:58
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 04:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 05:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/10/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 14:23
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 13:32
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 12:03
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/10/2023 12:03
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/10/2023 12:03
Recebidos os autos
-
09/10/2023 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
09/10/2023 10:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2023 10:26
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
07/10/2023 06:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 15:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2023 12:12
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 11:33
Concedida a substituição de medida socioeducativa
-
02/10/2023 10:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 09:14
Conclusos para decisão
-
30/09/2023 10:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 07:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 18:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 11:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabio Lima Viana (OAB 439466/SP) Processo 0020656-49.2022.8.26.0602 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Adolescente: WENDER DJALMA NASCIMENTO DOS SANTOS -
Vistos. 1)Fls. 112/114: adoto como razões de decidir as ponderações de fls. 118/119 e indefiro o pedido formulado pela defesa, sendo de todo recomendável, por ora, a continuidade da execução da medida em meio fechado.
Adiciono que essa solução é imprescindível para que as metas estabelecidas no PIA sejam cumpridas, com o atingimento de êxito no processo de ressocialização/reeducação do sindicado, em consagração a seu melhor interesse. 2)Aguarde-se a vinda de novos relatórios, os quais deverão informar sobre a evolução do adolescente no cumprimento do plano individual. 3)Com a vinda dos relatórios, ciências às partes, que se manifestarão somente nos casos de reavaliação, conforme disposto na Lei nº 12.594/12 (SINASE), cobrando-se, se necessário. 4)Ciência ao Ministério Público e ao patrono constituído (para ele, via imprensa oficial). 5)Servirá cópia da presente como ofício. 6)Int.
Sorocaba, datado digitalmente. -
25/08/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 10:52
Concedida a substituição de medida socioeducativa
-
21/08/2023 09:37
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 07:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2023 15:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 12:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 07:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 09:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 18:00
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 16:52
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 13:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2023 05:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
08/07/2023 08:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 05:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 11:04
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 11:04
Juntada de Ofício
-
19/06/2023 16:22
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 13:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2023 08:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/06/2023 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 08:16
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 06:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 09:06
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 20:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 15:09
Homologado o plano individual de atendimento (PIA)
-
21/03/2023 10:43
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 06:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 07:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 06:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 16:36
Evoluída a classe de 1298 para 1465
-
25/01/2023 16:35
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2023 11:24
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2022 15:36
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 15:36
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2022 15:36
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2022 15:34
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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