TJSP - 1001996-25.2023.8.26.0482
1ª instância - 02 Civel de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001996-25.2023.8.26.0482 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: FÁBIO RODRIGUES DOS SANTOS, (Justiça Gratuita) - Apelada: IVANI QUINTINO BIZERRA ALMEIDA (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA ACORDO REALIZADO EM DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE ENTRE AS PARTES, HOMOLOGADO EM JUÍZO ACOLHIMENTO DE AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA O RÉU FORNECIMENTO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EXPRESSAMENTE PREVISTO NO AJUSTE FIRMADO, CABENDO O RESSARCIMENTO DO QUE FORA GASTO PELA AUTORA A TAL TÍTULO, COMPROVADAMENTE AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO NO CONTRATO FIRMADO ACERCA DO FORNECIMENTO DE GRANITO PARA O IMÓVEL DA AUTORA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL NESTE TÓPICO - SENTENÇA ALTERADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Lino Sanches de Paula (OAB: 361564/SP) - Soellyn de Goes Gregório (OAB: 381135/SP) - 5º andar -
03/09/2024 06:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 14:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2024 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2024 14:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2024 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 12:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2024 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/06/2024 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2024 12:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2024 12:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2024 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 16:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2024 13:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2024 03:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 09:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2023 05:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/11/2023 06:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/11/2023 09:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/11/2023 09:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 03:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2023 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 14:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2023 03:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 14:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 07:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 07:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 17:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/11/2023 15:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/11/2023 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 03:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2023 04:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2023 03:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 09:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 08:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2023 14:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Soellyn de Goes Gregório (OAB 381135/SP) Processo 1001996-25.2023.8.26.0482 - Monitória - Reqte: Ivani Quintino Bizerra Almeida - Vistas dos autos à parte autora/exequente/embargante/impugnante para: Manifestar-se em 15 dias sobre o resultado negativo da diligência realizada para citação da parte requerida (fls. 125). -
25/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 11:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 06:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2023 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2023 11:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2023 15:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 14:06
Determinada a emenda à inicial
-
14/06/2023 13:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/06/2023 17:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/06/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 16:56
Determinada a emenda à inicial
-
06/06/2023 16:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2023 18:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2023 17:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2023 17:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2023 06:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 13:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/03/2023 16:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/03/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2023 16:43
Determinada a emenda à inicial
-
15/03/2023 16:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/02/2023 14:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2023 20:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2023 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2023 10:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2023 18:03
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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