10/01/2025 09:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/11/2024 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:41

Transitado em Julgado em #{data}
15/10/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 15:22

Embargos de declaração não acolhidos
02/08/2024 10:17

Conclusos para julgamento
01/08/2024 13:47

Conclusos para decisão
24/07/2024 05:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 18:11

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2024 11:03

Conclusos para julgamento
27/03/2024 08:55

Conclusos para despacho
12/03/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 16:04

Conclusos para decisão
22/02/2024 15:49

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/03/2024 01:00:00, 2ª Vara Cível.
15/02/2024 11:13

Conclusos para decisão
13/12/2023 15:10

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:09

Expedição de Certidão.
30/08/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Kleber Henrique Saconato Afonso (OAB 160663/SP), Graziella Gabelini Drovetto Púlice (OAB 184367/SP), Michelle Paschoal Guimarães Afonso (OAB 219466/SP) Processo 1013896-82.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karina Ferrari Machado Romano - Reqdo: Josenilton Gonçalves da Silva - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, dentro ainda do contexto de processo cooperativo e informado pela boa-fé (art. 5º e 6º CPC), deverão indicar a matéria que consideram incontroversas, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão ESPECIFICAR AS PROVAS que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência para solução da lide, indicando, inclusive em caso de requerimento de prova oral, sobre qual ou quais questões de fato recairá a atividade probatória em audiência.

Anoto que a indicação de provas não vincula o juiz à sua realização (inexistindo inclusive em matéria probatória preclusao pro judicato STJ AgInt no AREsp 1.753.009/RJ, Rel.

Ministro Rel.

Ricardo Cueca DJe 01.02.2019), mas servirá para sopesamento na designação de perícia ou audiência, se necessário, oportunamente, sem prejuízo de eventual aplicação do art. 355 do CPC.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, lembrando que o processo é orientado pelo livre convencimento motivado, cabendo ao juiz como destinatário das provas, nos termos dos arts. 370, 464 e 472 do CPC, determinar a produção das que considerar necessárias e indeferir as que considerar inúteis ou protelatórias (STJ AREsp 1.423.002-SP Min.

Rel.

Paulo Sanseverino em 14.5.2019).

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo ou, caso aplicável e ainda não se tenha alegado, sobre eventual regime de repetitivos (art. 928 CPC), bem como possível distinguishing/overruling, pena inclusive de má-fé em caso de omissão na medida em que litigar contra ratio decidendi de um precedente vinculante, sem qualquer ressalva, equivale a litigar contra norma jurídica, valendo a presente decisão para fins do §1º do art. 927 do CPC, afastando-se assim alegação de surpresa quando o julgamento for decidido com fundamento neste artigo.
22/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 23:49

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 06:13

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 20:05

Juntada de Petição de contestação
25/06/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 15:46

Expedição de Mandado.
25/05/2023 15:46

Expedição de Mandado.
03/03/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2022 06:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2022 04:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2022 09:47

Expedição de Carta.
16/05/2022 09:47

Expedição de Carta.
13/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2021 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2021 09:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2021 05:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2021 21:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2021 09:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2021 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2021 09:14

Expedição de Carta.
30/07/2021 09:13

Expedição de Carta.
29/07/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 10:56

Conclusos para decisão
25/05/2021 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2021 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 08:36

Conclusos para despacho
05/05/2021 08:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2021 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2021 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2021 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2021 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/04/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 17:15

Conclusos para despacho
07/04/2021 15:00

Expedição de Certidão.
06/04/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 14:50

Conclusos para decisão
18/03/2021 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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