TJSP - 0004172-88.2019.8.26.0496

04/05/2025 07:33

Suspensão do Prazo

11/04/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025 09:24

Conclusos para despacho

11/04/2025 08:52

Petição Juntada

10/04/2025 13:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2025 13:38

Certidão Juntada

10/04/2025 13:37

Certidão de Cartório Expedida

26/03/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 09:54

Boletim de Ocorrência Juntado

25/03/2025 15:59

Certidão de Cartório Expedida

25/03/2025 15:56

Certidão Juntada

25/03/2025 15:55

Certidão de Cartório Expedida

25/03/2025 15:55

Documento Juntado

09/12/2024 12:17

Certidão de Cartório Expedida

09/12/2024 12:14

Certidão de Cartório Expedida

06/12/2024 16:18

Termo de Audiência Expedido

06/12/2024 14:07

Termo de Audiência Digitalizado

06/12/2024 14:06

Certidão Juntada

06/12/2024 14:06

Certidão de Cartório Expedida

06/12/2024 09:52

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/12/2024 09:52

Redistribuição de Processo - Saída

06/12/2024 09:52

Recebidos os autos do Outro Foro

06/12/2024 09:52

Recebidos os autos do Outro Foro

05/12/2024 14:03

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/12/2024 14:03

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

03/12/2024 06:42

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

25/11/2024 10:07

Expedição de documento

31/10/2024 17:49

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/10/2024 16:51

Conclusos para despacho

31/10/2024 16:50

Conclusos para decisão

31/10/2024 15:39

Conclusos para despacho

29/10/2024 15:35

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

25/10/2024 14:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/10/2024 14:41

Alvará de Soltura Expedido

25/10/2024 10:59

Certidão de Cartório Expedida

24/10/2024 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/10/2024 17:00

Concedida Progressão de regime

23/10/2024 18:48

Conclusos para decisão

21/10/2024 14:33

Petição Juntada

18/10/2024 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/10/2024 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/10/2024 16:54

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

18/10/2024 16:54

Boletim Informativo Atualizado Juntado

18/10/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2024 16:54

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

17/10/2024 09:20

Conclusos para despacho

14/10/2024 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/10/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024 09:50

Conclusos para despacho

25/09/2024 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/09/2024 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/09/2024 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/09/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024 17:46

Conclusos para despacho

23/09/2024 19:41

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

19/09/2024 19:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/09/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 13:42

Conclusos para despacho

03/09/2024 13:57

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

30/08/2024 17:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024 17:46

Conclusos para despacho

30/08/2024 16:24

Petição Juntada

29/08/2024 22:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/08/2024 22:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2024 22:13

Petição Juntada

22/08/2024 07:45

Conclusos para despacho

15/08/2024 19:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/08/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024 19:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/08/2024 19:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/08/2024 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024 17:19

Conclusos para decisão

13/08/2024 11:27

Conclusos para despacho

05/08/2024 22:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/08/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024 18:02

Conclusos para despacho

05/08/2024 08:11

Conclusos para despacho

30/07/2024 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/07/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2024 19:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/07/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024 16:55

Conclusos para despacho

17/07/2024 16:39

Conclusos para despacho

05/07/2024 18:30

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

21/02/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024 00:12

Remetido ao DJE

19/02/2024 18:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/02/2024 18:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/02/2024 17:21

Homologado o Cálculo

19/02/2024 15:58

Conclusos para decisão

09/02/2024 17:32

Petição Juntada

06/02/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024 12:02

Remetido ao DJE

05/02/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE

17/01/2024 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/01/2024 14:07

Expedição de documento

16/01/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2024 00:02

Remetido ao DJE

12/01/2024 14:38

Declarada a Remição

12/01/2024 07:22

Conclusos para decisão

27/12/2023 10:11

Petição Juntada

26/12/2023 11:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/12/2023 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal

26/12/2023 11:57

SAP - Atestado de Trabalho Juntado

13/12/2023 13:30

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

22/09/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023 10:32

Remetido ao DJE

21/09/2023 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/09/2023 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/09/2023 10:18

Homologado o Cálculo

21/09/2023 09:21

Conclusos para decisão

19/09/2023 09:48

Petição Juntada

14/09/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2023 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/09/2023 16:28

Expedição de documento

13/09/2023 00:01

Remetido ao DJE

12/09/2023 14:17

Declarada a Remição

12/09/2023 12:48

Conclusos para decisão

06/09/2023 17:02

Petição Juntada

06/09/2023 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/09/2023 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal

06/09/2023 11:59

SAP - Atestado de Trabalho Juntado

29/08/2023 18:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/08/2023 18:42

Expedição de documento

23/08/2023 17:06

Expedição de documento

22/08/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2023 00:00

Intimação

21/08/2023 00:03

Remetido ao DJE

18/08/2023 14:25

Declarada a Remição

18/08/2023 08:57

Conclusos para decisão

16/08/2023 12:27

Petição Juntada

15/08/2023 21:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/08/2023 21:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2023 21:40

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

09/05/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2023 00:01

Remetido ao DJE

05/05/2023 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/05/2023 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023 14:07

Conclusos para decisão

05/05/2023 14:06

Certidão Carcerária Juntada

05/05/2023 10:53

Conclusos para despacho

27/04/2023 10:56

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

31/03/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2023 00:01

Remetido ao DJE

29/03/2023 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/03/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 21:48

Conclusos para despacho

28/03/2023 21:48

Certidão Carcerária Juntada

23/03/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2023 00:03

Remetido ao DJE

21/03/2023 19:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/03/2023 19:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/03/2023 19:57

Homologado o Cálculo

21/03/2023 16:23

Conclusos para decisão

14/03/2023 15:21

Petição Juntada

10/03/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2023 00:03

Remetido ao DJE

08/03/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE

01/03/2023 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/03/2023 15:04

Expedição de documento

28/02/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2023 00:02

Remetido ao DJE

26/02/2023 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/02/2023 10:01

Concedida Progressão de regime

24/02/2023 09:31

Conclusos para decisão

17/02/2023 14:44

Conclusos para despacho

14/02/2023 17:02

Petição Juntada

13/02/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2023 12:00

Remetido ao DJE

10/02/2023 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE

09/02/2023 16:06

Petição Juntada

08/02/2023 19:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/02/2023 19:49

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

08/02/2023 19:49

Boletim Informativo Atualizado Juntado

08/02/2023 13:54

Petição Juntada

07/02/2023 20:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/02/2023 20:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2023 20:37

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

18/01/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2023 05:30

Remetido ao DJE

16/01/2023 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/01/2023 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/01/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2023 18:47

Conclusos para decisão

11/01/2023 15:26

Conclusos para despacho

09/01/2023 13:22

Petição Juntada

05/04/2022 02:09

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2022 00:03

Remetido ao DJE

01/04/2022 22:18

Decisão

31/03/2022 19:17

Conclusos para decisão

31/03/2022 15:14

Conclusos para despacho

30/03/2022 16:48

Petição Juntada

04/10/2021 14:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

04/10/2021 14:48

Certidão Judicial - Auxílio Reclusão - (Art. 80, § 1º - L. 8.213/91 - MP 871/2019) - Expedida

30/09/2021 20:16

Proferido Despacho

30/09/2021 20:03

Conclusos para despacho

29/09/2021 08:59

Petição Juntada

12/04/2021 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/04/2021 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/04/2021 08:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/04/2021 08:28

Homologado o Cálculo

09/04/2021 11:44

Conclusos para decisão

05/04/2021 15:36

Conclusos para despacho

31/03/2021 00:21

Decisão

30/03/2021 11:17

Conclusos para decisão

29/03/2021 16:38

Conclusos para despacho

25/03/2021 11:09

Petição Juntada

24/03/2021 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/03/2021 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal

22/03/2021 16:47

Petição Juntada

18/03/2021 21:55

Expedição de documento

18/03/2021 21:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2021 21:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2021 21:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/03/2021 15:16

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

16/03/2021 22:15

Conclusos para decisão

16/03/2021 19:14

Petição Juntada

16/03/2021 18:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/03/2021 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2021 14:28

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

08/03/2021 19:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/03/2021 19:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/03/2021 19:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/03/2021 19:07

Homologado o Cálculo

08/03/2021 16:45

Conclusos para decisão

18/02/2021 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/02/2021 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/02/2021 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/02/2021 14:50

Expedição de documento

16/02/2021 15:05

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

16/02/2021 11:47

Conclusos para decisão

15/02/2021 17:13

Conclusos para despacho

11/02/2021 09:19

Petição Juntada

09/02/2021 18:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/02/2021 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2021 15:43

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

03/11/2020 22:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/11/2020 22:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/11/2020 22:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/11/2020 22:07

Homologado o Cálculo

03/11/2020 16:33

Conclusos para decisão

27/10/2020 02:50

Suspensão do Prazo

14/10/2020 16:14

Expedição de documento

14/10/2020 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/10/2020 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/10/2020 13:32

Documento Juntado

14/10/2020 13:30

Documento Juntado

18/09/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020 17:48

Conclusos para despacho

11/09/2020 16:37

Petição Juntada

10/09/2020 16:56

Expedição de documento

10/09/2020 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/09/2020 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/09/2020 16:53

Documento Juntado

01/09/2020 21:59

Declarada a Remição

31/08/2020 20:48

Conclusos para decisão

27/08/2020 16:46

Petição Juntada

27/08/2020 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/08/2020 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2020 08:57

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

10/02/2020 17:17

Mudança de Classe Processual

10/02/2020 17:12

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

30/01/2020 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/01/2020 18:11

Homologado o Cálculo

30/01/2020 17:45

Conclusos para decisão

08/01/2020 17:16

Petição Juntada

07/01/2020 18:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/01/2020 18:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/01/2020 18:49

Expedição de documento

18/12/2019 17:43

Declarada a Remição

18/12/2019 17:07

Conclusos para decisão

16/12/2019 14:31

Petição Juntada

16/12/2019 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/12/2019 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2019 15:44

SAP - Atestado de Trabalho Juntado

05/11/2019 09:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/11/2019 20:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/11/2019 18:23

Homologado o Cálculo

04/11/2019 18:16

Conclusos para decisão

23/10/2019 11:59

Petição Juntada

22/10/2019 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/10/2019 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/10/2019 11:40

Expedição de documento

21/10/2019 15:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

17/10/2019 20:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/10/2019 20:26

Unificação e Soma de Penas

16/10/2019 17:46

Conclusos para decisão

14/10/2019 14:05

Petição Juntada

10/10/2019 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/10/2019 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2019 13:37

Petição Juntada

08/10/2019 12:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/10/2019 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2019 12:22

Certidão de Cartório Expedida

08/10/2019 12:19

Apensado ao processo

11/07/2019 14:17

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

03/06/2019 14:13

Certidão de Cartório Expedida

30/05/2019 14:29

Certidão de Cartório Expedida

20/05/2019 20:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

17/05/2019 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/05/2019 15:43

Homologado o Cálculo

17/05/2019 11:48

Conclusos para decisão

15/05/2019 16:00

Ofício Expedido

15/05/2019 13:47

Petição Juntada

14/05/2019 17:36

Petição Juntada

14/05/2019 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/05/2019 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/05/2019 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2019 16:37

Expedição de documento

14/05/2019 16:33

Folha de Antecedentes Juntada

14/05/2019 16:31

Apensado ao processo

14/05/2019 16:31

Apensado ao processo

14/05/2019 11:00

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)