16/06/2025 09:57

Arquivado Provisoriamente
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 14:28

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:40

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.
18/05/2025 20:28

Suspensão do Prazo
05/02/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 15:26

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:07

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.
03/11/2024 07:12

Suspensão do Prazo
24/09/2024 21:06

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 16:48

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:08

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.
13/06/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 18:34

Conclusos para despacho
03/06/2024 21:49

Conclusos para despacho
03/06/2024 21:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2024.
01/05/2024 03:46

Suspensão do Prazo
28/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
16/02/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 15:00

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:35

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:23

Expedição de Certidão.
04/12/2023 23:32

Incidente Processual Instaurado
30/11/2023 21:44

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 13:31

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 10:23

Homologado o Cálculo
29/11/2023 11:56

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:11

Conclusos para despacho
28/11/2023 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 08:07

Expedição de Certidão.
14/11/2023 09:47

Expedição de Certidão.
13/11/2023 23:40

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 16:19

Conclusos para despacho
04/11/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:20

Conclusos para despacho
19/10/2023 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 07:48

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Walter de Souza (OAB 145669/SP) Processo 0002354-21.2023.8.26.0445 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Dimas Nobrega Martins -

Vistos.

Nos termos da súmula 410 do STJ, intime-se a executada para que seja cumprida a obrigação de fazer determinada na sentença, com o respectivo apostilamento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 200,00, até o limite de R$ 5.000,00, podendo ser reavaliada, se necessário.

Intime-se.
23/08/2023 22:38

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 10:52

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 18:45

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:42

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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