TJSP - 1501815-78.2022.8.26.0618
1ª instância - Criminal de Pindamonhangaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501815-78.2022.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FELIPE AUGUSTO ANTUNES PEREIRA -
Vistos.
O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 101/102.
Não foram alegadas preliminares e não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária.
Citação às fls. 139.
Considerando o quanto disposto no Comunicado CG nº 284/2020, que disciplina a realização de audiências virtuais, designo, nessa modalidade, audiência de instrução, debates e julgamento para 18/03/2026 às 14:30h.
Comunique-se aos policiais, militares ou civis, que porventura estejam arrolados.
Providencie a Serventia o envio de e-mail a todos os participantes da audiência, com o link necessário à entrada na sala de audiências virtual, com instruções básicas de acesso.
Caso o defensor não possua meios técnicos para acessar a audiência virtual, poderá procurar a OAB local para acompanhar a teleaudiência, devendo comparecer presencialmente à audiência somente em último caso e mediante prévia informação a este juízo.
Apresentado novo endereço de testemunha a poucos dias da audiência, diante da sobrecarga de trabalho, com pauta já longa de audiência e da indispensabilidade de realização do ato, distribua-se o mandado de intimação em regime de plantão.
O link de acesso à audiência e orientações seguem no final da decisão, para utilização pelo advogado.
Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no prazo máximo de 24 horas antes da audiência, informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um contato mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço constante nas orientações.
Expeça-se o necessário.
Link para a audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzNmNjEzMzAtODJkZC00YzdhLWE5NGUtMTU4NjkxNzYzYTQy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%222c5be01e-bc80-4386-b14d-654c8579dee8%22%7d Link encurtado: https://tinyurl.com/zypw2yzp - ADV: ELIZABETH DE GODOY MARTINHO SOUZA (OAB 113903/SP) -
04/09/2025 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 15:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2026 02:30:00, Vara Criminal.
-
18/06/2025 13:38
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 13:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2025 13:36
Juntada de Mandado
-
04/04/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 11:06
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 09:47
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 09:30
Expedição de Mandado.
-
20/03/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 15:50
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 15:47
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 22:32
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 20:27
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 21:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 22:13
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2024 08:24
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 13:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/11/2024 07:43
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 11:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/10/2024 08:17
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 17:29
Expedição de Ofício.
-
10/10/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 14:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2024 13:56
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 13:56
Evoluída a classe de 280 para 283
-
07/10/2024 22:07
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2024 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 11:25
Recebida a denúncia
-
06/08/2024 18:36
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 22:20
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/07/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/02/2024 21:31
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/11/2023 03:31
Suspensão do Prazo
-
25/10/2023 10:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/08/2023 22:10
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 10:03
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 09:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 09:55
Juntada de Ofício
-
16/08/2023 16:21
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 16:21
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2023 16:51
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 07:46
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 14:46
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 14:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2023 14:43
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 11:16
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 11:14
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2023 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 11:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/05/2023 15:10
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 14:13
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2023 17:26
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 17:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2023 12:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/01/2023 12:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/01/2023 12:54
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/01/2023 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/01/2023 21:14
Juntada de Outros documentos
-
03/01/2023 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/01/2023 01:55
Expedição de Certidão.
-
29/12/2022 12:31
Juntada de Outros documentos
-
29/12/2022 12:21
Expedição de Certidão.
-
29/12/2022 12:06
Expedição de Alvará.
-
29/12/2022 11:06
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
29/12/2022 08:29
Juntada de Outros documentos
-
29/12/2022 08:15
Mudança de Magistrado
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29/12/2022 08:08
Conclusos para decisão
-
29/12/2022 07:16
Juntada de Certidão
-
29/12/2022 07:16
Juntada de Certidão
-
29/12/2022 01:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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