19/09/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:23

Expedição de Certidão.
07/06/2024 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 14:21

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 18:19

Recebidos os autos
29/11/2023 15:16

Expedição de Certidão.
16/11/2023 21:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/11/2023 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2023 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2023 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/09/2023 05:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Monica Fernandes do Carmo (OAB 115832/SP), Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP), Andre Cavichio da Silva (OAB 336049/SP) Processo 1029628-35.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giselda Simpício da Silva - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, declarar a inexigibilidade do débito em discussão.

Derrotada, condeno a parte requerida no pagamento de 50% das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo por equidade, com fundamento no art. 85, § 8º, CPC em R$ 1.300,00 Também sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento de 50% das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo, com fundamento no art. 85,§2º, CPC em 15% sobre o valor da causa, ônus suspenso em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Dispensado o registro (Prov.

CG n. 27/2016).Interposto recurso de apelação, deverá a serventia proceder nos termos do art. 1.093 das NSCGJ.Após trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e o fundamento desta sentença, dando-se baixa definitiva no presente feito junto ao sistema SAJ.
25/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 11:59

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2023 13:01

Conclusos para julgamento
05/08/2023 05:30

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:23

Juntada de Petição de contestação
25/06/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023 21:50

Expedição de Certidão.
19/06/2023 20:39

Expedição de Mandado.
19/06/2023 20:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2023 15:54

Conclusos para decisão
18/06/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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