TJSP - 0004593-77.2013.8.26.0047
1ª instância - 02 Criminal e Anexo Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Assis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alisson Guilherme Romagnoli Fiori (OAB 95239/PR) Processo 0004593-77.2013.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Osman Leite de Moraes Junior - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de Outubro de 2023, às 15:30 horas.
A audiência será realizada por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor, na forma prevista no art. 185, §§ 4º, 5º, 8º e 9º, do Código de Processo Penal, sem necessidade de qualquer deslocamento dos participantes, pois cada um poderá atuar de seu próprio domicílio ou local de trabalho, bastando que tenha acesso à internet por computador ou pelo próprio aparelho celular.
DESDE JÁ, FICAM INTIMADAS AS PARTES QUE EVENTUAL OPOSIÇÃO À REALIZAÇÃO DA SOBREDITA TELEAUDIÊNCIA DEVERÁ SER APRESENTADA NO PRAZO DE 5 DIAS.
Envie a z. serventia, a todos os envolvidos na audiência, o respectivo convite e esclarecimento acerca do procedimento para a participação na videoconferência.
Na eventualidade de alguma testemunha não ser localizada, fica, desde já, determinada a intimação da parte que a arrolou para que, no prazo de cinco dias, forneça novo endereço e/ou dados que viabilizem a sua intimação e participação na audiência, sob pena de preclusão.
As testemunhas deverão ser advertidas de que a não participação na audiência poderá ensejar a aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos e pagamento das custas da diligência, além de responder criminalmente.
Maiores informações acerca do uso da ferramenta do Microsoft Teams podem ser encontradas no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594071366248.
Junte-se a certidão modelo 36 e a folha de antecedentes deste e do Estado da federação em que o réu estiver residindo, se o caso.
A juntada de certidões cartorárias somente será deferida se houver necessidade de complementação de algum dado constante da F.A., porque se trata de documento público idôneo à demonstração de maus antecedentes e da própria reincidência, conforme Súmula 636 do STJ.
Por fim, considerando a procuração juntada a fl. 180, anote-se o nome do Dr.
Alisson Guilherme Romagnoli Fiori, OAB/PR 95.239 no cadastro junto ao SAJ. -
07/08/2023 16:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 15:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 08:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 17:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 20:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 18:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2023 10:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 15:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2023 16:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 14:41
Protocolizada Petição
-
20/06/2023 14:41
Protocolizada Petição
-
26/04/2023 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 10:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2023 10:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2023 10:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2022 23:10
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 10:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/03/2022 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/03/2022 14:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/03/2022 18:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2022 18:14
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 18:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/12/2021 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2021 14:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2021 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2021 11:29
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 15:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/11/2021 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/11/2021 16:35
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 16:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/11/2021 16:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/11/2021 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/11/2021 18:43
INCONSISTENTE
-
05/11/2021 18:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2021 21:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/10/2021 11:19
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 14:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/07/2021 21:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2021 11:31
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 11:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/07/2021 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2021 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2021 14:45
INCONSISTENTE
-
23/02/2021 14:05
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2020 18:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2020 18:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2020 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2017 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2017 11:31
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2017 18:22
Recebidos os autos
-
19/04/2017 12:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/11/2015 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2015 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2015 17:03
Recebidos os autos
-
30/03/2015 17:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2015 10:08
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2015 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2014 12:21
Recebidos os autos
-
27/08/2014 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2014 21:55
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2014 06:52
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2014 15:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2014 15:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/01/2014 14:20
Recebidos os autos
-
13/01/2014 11:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/01/2014 10:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/01/2014 16:20
Recebidos os autos
-
13/12/2013 21:35
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2013 10:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/12/2013 15:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/12/2013 15:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/07/2013 14:21
Recebidos os autos
-
29/07/2013 00:00
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
25/04/2013 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2013 16:19
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/04/2013 14:11
Recebidos os autos
-
11/04/2013 10:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/04/2013 10:11
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/03/2013 15:42
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
21/03/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2013
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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