TJSP - 0000934-24.2017.8.26.0434

1ª instância - Vara Unica de Pedregulho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO FELIZARDO

CPF *39.***.*64-29

Advogados

GEORGE HAMILTON MARTINS CORREA

OAB: 201395/SP

CPF *74.***.*38-02

ANTONIO MILHIM DAVID

OAB: 28259/SP

MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA

OAB: 259231/SP

CPF *66.***.*87-96

Testemunhas

Partes

BEISIO MOURA

CPF *96.***.*90-06

TIAGO APARECIDO BERNARDES

CPF *07.***.*38-83

CAMILA JULIA DA SILVA RODRIGUES

CPF *71.***.*85-30

RENATO RUFINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: George Hamilton Martins Correa (OAB 201395/SP), Antonio Milhim David (OAB 28259/SP) Processo 0000934-24.2017.8.26.0434 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Marcelo Felizardo - Tendo em vista os documentos juntados as fls. 218-248 defiro ao réu os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.

    No mais, cumpra-se o despacho de fls. 761/762 arquivando-se os autos oportunamente.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 25/08/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 09:19

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 26/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 08:37

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2023 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 09:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 03:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 21:00

    Recebidos os autos

  • 12/04/2022 10:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2020 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 16:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2020 14:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2020 20:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2020 18:52

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2020 18:42

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2020 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2020 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2020 16:31

    Juntada de Mandado

  • 17/12/2019 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 10:39

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2019 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2019 09:47

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2019 14:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/11/2019 08:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/11/2019 14:52

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2019 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2019 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2019 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2019 12:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2019 12:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2019 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 10:04

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2019 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 11:07

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2019 16:16

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2019 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 11:17

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2019 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2019 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2019 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2019 09:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2019 14:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2019 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2019 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2019 12:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2019 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2019 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 19:05

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2019 10:20

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2019 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2019 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2019 10:41

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2019 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2019 17:38

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2019 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 17:30

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2019 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 18:23

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2019 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2019 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2019 09:22

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2019 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2019 17:34

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2019 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2019 14:08

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2019 16:47

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2019 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2019 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 16:37

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2019 16:36

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2019 16:36

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2019 16:34

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2019 16:34

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2019 16:34

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2019 16:34

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2019 16:34

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2019 16:34

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2019 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2019 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2018 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2018 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2018 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2018 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2018 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2018 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2018 11:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2018 13:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2018 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2018 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2018 17:26

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2018 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2018 17:11

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2018 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2018 11:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2018 11:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/06/2018 14:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/06/2018 14:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/05/2018 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2018 15:30

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2018 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2018 17:49

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2018 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2018 15:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/04/2018 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2018 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2018 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2018 15:59

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2018 15:58

    Expedição de Carta.

  • 26/03/2018 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2018 18:05

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2018 16:35

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2018 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2018 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2018 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2018 14:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2018 14:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2018 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2018 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2018 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2018 14:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2018 14:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2018 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2018 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2018 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2018 11:39

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2018 11:27

    Juntada de Ofício

  • 29/01/2018 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2018 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2017 13:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2017 14:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2017 15:20

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2017 15:20

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2017 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2017 15:29

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/12/2017 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2017 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2017 11:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2017 11:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2017 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2017 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2017 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2017 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2017 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2017 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2017 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2017 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2017 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2017 16:25

    Juntada de Alvará

  • 04/12/2017 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2017 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2017 13:09

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2017 13:09

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2017 13:09

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2017 12:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/12/2017 12:45

    Expedição de Alvará.

  • 04/12/2017 12:44

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 01/12/2017 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2017 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2017 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2017 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2017 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2017 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2017 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2017 11:30

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 28/11/2017 13:58

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 27/11/2017 11:58

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2017 11:52

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/11/2017 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2017 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2017 11:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2017 13:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2017 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2017 17:20

    Juntada de Carta precatória

  • 04/09/2017 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2017 18:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2017 18:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2017 18:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2017 18:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2017 18:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2017 18:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2017 13:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2017 13:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2017 13:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2017 13:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2017 13:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2017 13:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2017 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2017 11:58

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2017 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2017 18:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/07/2017 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2017 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2017 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2017 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2017 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2017 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2017 11:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2017 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2017 10:25

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2017 14:27

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2017 14:11

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2017 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2017 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2017 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2017 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2017 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2017 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2017 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2017 13:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/07/2017 15:25

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 25/07/2017 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2017 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2017 16:14

    Recebidos os autos

  • 21/07/2017 09:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/07/2017 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2017 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2017 15:15

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 17/07/2017 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2017 14:46

    Recebidos os autos

  • 17/07/2017 09:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/07/2017 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2017 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2017 14:48

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 13/07/2017 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2017 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2017 10:55

    Audiência inicial designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/07/2017 01:00:00, Vara Única.

  • 12/07/2017 10:27

    Recebidos os autos

  • 12/07/2017 10:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/07/2017 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2017 10:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2017

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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