07/08/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 14:18

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
16/02/2024 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:23

Expedição de Mandado.
08/02/2024 15:28

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 09:34

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 11:04

Homologada a Transação
08/11/2023 10:07

Conclusos para julgamento
31/10/2023 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 10:31

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2023 12:26

Conciliação frutífera
10/10/2023 16:08

Expedição de Certidão.
20/09/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 02:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 16:27

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 15:46

Juntada de Mandado
13/09/2023 13:03

Expedição de Mandado.
01/09/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 12:55

Juntada de Mandado
25/08/2023 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 10:10

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/10/2023 12:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
23/08/2023 09:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Mattos dos Santos (OAB 264006/SP) Processo 1002369-50.2023.8.26.0581 - Divórcio Litigioso - Reqte: Luciane Marina da Silva Vicente -

Vistos.

Defiro gratuidade processual.

Anote-se.

Providencia a parte autora a juntada aos autos de comprovante de endereço atualizado.

Mostra-se mais adequada, inclusive como medida de cautela visando aos melhores interesses da infante, a designação prévia de audiência de conciliação para que as partes possam tentar alcançar consenso sobre a melhor forma de prestar os cuidados necessários à criança.

Assim, designe-se audiência de conciliação, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para o próximo dia 16 de outubro de 2023, às 12h.

Cite-se a parte ré para comparecer à referida audiência, prevista no art. 695 do Código de Processo Civil, bem como para que conteste a ação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, contados de acordo com o art. 335 do referido diploma processual.

A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º).

Na citação, que deverá ser cumprida com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a parte ré deverá ser advertida de que a ausência injustificada à audiência de conciliação configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que, caso não conteste a ação, serão presumidas como verdadeiras as alegações da parte autora.

Sem prejuízo, necessária a constatação dos fatos elencados na inicial e para tanto determino a emissão de mandado de constatação para que o Oficial de Justiça designado para o ato verifique se realmente a criança em tela encontra-se de fato com a parte autora, com o propósito de examinar o melhor interesse da criança.

Servirá a presente decisão como folha de rosto que deverá ser cumprida com urgência pela Central de Mandados.

Cumprido o mandado, retornem os autos imediatamente conclusos.

Int.
22/08/2023 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 11:12

Expedição de Mandado.
22/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:56

Conclusos para decisão
18/08/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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