TJSP - 0011794-53.2023.8.26.0053

1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LARA GABRIELA ROZAN

CPF *77.***.*48-01

Advogados

ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA

OAB: 399893/SP

CPF *88.***.*54-07

RENATO FRANZOSO DE SOUZA

OAB: 209978/SP

CPF *99.***.*33-80

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011794-53.2023.8.26.0053 (processo principal 1000452-71.2022.8.26.0341) - Cumprimento Provisório de Sentença - Garantias Constitucionais - Lara Gabriela Rozan -

    Vistos.

    Renove-se a intimação ao(a) requerente nos termos do despacho retro.

    Prazo: 15 dias.

    Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

    Int. - ADV: ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP), RENATO FRANZOSO DE SOUZA (OAB 209978/SP)

  • 20/08/2025 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 16:49

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 19/08/2025 14:48

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 06:29

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 06:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.

  • 27/07/2025 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 15:35

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 16/07/2025 15:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.

  • 04/06/2025 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2025 08:53

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/05/2025 07:56

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 19:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2025 19:26

    Ato ordinatório

  • 24/03/2025 22:55

    Petição Juntada

  • 13/03/2025 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 01:38

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2025 13:38

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 10/03/2025 23:39

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 12:50

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2025 20:10

    Petição Juntada

  • 01/03/2025 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 02:57

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2025 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2025 18:03

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 26/02/2025 14:28

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 13:01

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 13:00

    Decurso de Prazo

  • 04/02/2025 23:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/01/2025 08:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 06:44

    Remetido ao DJE

  • 21/01/2025 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2025 16:49

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 13/01/2025 13:56

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 16:52

    Petição Juntada

  • 17/09/2024 05:46

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 05:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/08/2024 04:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/08/2024 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 12:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2024 01:25

    Remetido ao DJE

  • 30/07/2024 17:51

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 26/07/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 16:14

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 16:13

    Decurso de Prazo

  • 03/06/2024 01:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/05/2024 09:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2024 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 10:43

    Remetido ao DJE

  • 21/05/2024 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 14:46

    Petição Juntada

  • 05/05/2024 02:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/04/2024 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 11:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2024 10:37

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 07:45

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 07:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/02/2024 04:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/02/2024 07:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2024 13:42

    Remetido ao DJE

  • 09/02/2024 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 16:31

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 09:12

    Petição Juntada

  • 01/02/2024 16:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 03:47

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2024 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 18:01

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 19/09/2023 12:19

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 19/09/2023 12:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/09/2023 21:15

    Contrarrazões Juntada

  • 15/09/2023 13:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2023 20:00

    Apelação/Razões Juntada

  • 14/09/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 01:33

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2023 17:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 16:22

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2023 14:05

    Petição Juntada

  • 07/09/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 06:20

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2023 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 12:59

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2023 10:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/09/2023 11:16

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Franzoso de Souza (OAB 209978/SP), Rosaria Spampinato Silveira (OAB 399893/SP) Processo 0011794-53.2023.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Lara Gabriela Rozan -

    Vistos.

    Fls. 151/161: Ciência à exequente, para manifestação acerca do cumprimento da obrigação, em 15 dias.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 01:37

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 17:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 17:04

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 22/08/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 10:52

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 12:10

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 11:20

    Petição Juntada

  • 23/07/2023 08:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/07/2023 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 06:55

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2023 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 11:17

    Petição Juntada

  • 06/07/2023 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 10:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2023 01:18

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2023 17:27

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 04/07/2023 00:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/06/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 10:41

    Petição Juntada

  • 23/06/2023 23:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2023 00:56

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2023 14:20

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 20/06/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 00:40

    Remetido ao DJE

  • 17/06/2023 08:45

    Petição Juntada

  • 16/06/2023 23:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/06/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 15:31

    Petição Juntada

  • 06/05/2023 08:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/04/2023 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 09:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2023 01:01

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 00:48

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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