TJSP - 1050037-05.2023.8.26.0100
1ª instância - 04 Civel de Lapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 10:33
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2024 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2024 10:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/01/2024 06:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 06:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/01/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 12:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2024 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/12/2023 17:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/11/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 09:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 18:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/11/2023 03:27
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Fernanda Lorenzo Melo (OAB 487190/SP) Processo 1050037-05.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Rodrigo Pereira dos Santos - Reqdo: NATURA COSMÉTICOS S/A -
Vistos.
Recebo a petição inicial.
Concedo a autor a benesse da gratuidade judiciária.
Homologo a transação das partes (fls. 68/71 e 76/78), para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.
No mais, ante a comprovação do integral cumprimento do acordo (fls. 85/87), JULGO extinto o processo de execução, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.
Expeça-se MLe em favor do suplicante.
Dispensado o recolhimento da taxa judiciária final, uma vez que não foram praticados atos de execução forçada.
Em epílogo, dado o desinteresse recursal, independentemente da certificação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Custas conforme o acordo.
P.R.I. -
23/08/2023 00:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:03
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
22/08/2023 15:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 16:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2023 12:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2023 15:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 09:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2023 19:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2023 14:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 14:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/07/2023 13:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 19:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2023 18:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 13:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/06/2023 13:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/06/2023 09:01
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/06/2023 09:01
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/06/2023 09:01
Recebidos os autos
-
23/06/2023 07:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
22/06/2023 18:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2023 18:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 17:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2023 04:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 09:50
Declarada incompetência
-
24/04/2023 18:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2023 16:58
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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