04/05/2025 19:17

Suspensão do Prazo
15/04/2025 12:48

Documento Juntado
11/04/2025 16:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2025 10:20

Comprovante de Depósito Juntada
13/03/2025 10:20

Documento Juntado
12/03/2025 13:03

Certidão de Cartório Expedida
12/03/2025 13:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/01/2025 13:04

Comprovante de Depósito Juntada
28/01/2025 13:04

Documento Juntado
25/11/2024 09:59

Comprovante de Depósito Juntada
25/11/2024 09:59

Documento Juntado
08/11/2024 12:22

Documento Juntado
08/11/2024 12:22

Documento Juntado
08/11/2024 12:22

Documento Juntado
10/09/2024 11:07

Comprovante de Depósito Juntada
01/08/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 10:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 01:04

Remetido ao DJE
30/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:06

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:42

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:26

Petição Juntada
26/07/2024 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 10:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/07/2024 10:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/07/2024 12:10

Documento Juntado
10/07/2024 12:09

Documento Juntado
02/07/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 15:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/07/2024 15:17

Certidão de Cartório Expedida
01/07/2024 13:36

Remetido ao DJE
27/06/2024 20:10

Mandado Expedido
27/06/2024 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:55

Remetido ao DJE
25/06/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:22

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:04

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:29

Petição Juntada
03/06/2024 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 19:48

Mandado Expedido
24/04/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 13:15

Petição Juntada
19/04/2024 12:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 22:35

Suspensão do Prazo
06/04/2024 00:05

Petição Juntada
15/03/2024 16:41

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/03/2024 16:41

Mandado Juntado
05/03/2024 16:50

Mandado Expedido
04/03/2024 13:35

Trânsito em Julgado às partes
29/01/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 07:55

Petição Juntada
08/11/2023 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2023 04:41

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 06:10

Remetido ao DJE
27/10/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 20:09

Conclusos para decisão
15/09/2023 13:30

Conclusos para despacho
13/09/2023 06:26

Pedido de Habilitação Juntado
13/09/2023 05:37

Petição Juntada
11/09/2023 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2023 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 07:11

Petição Juntada
28/08/2023 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Ramalho (OAB 303960/SP) Processo 1036598-79.2023.8.26.0114 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: Sayonara Carvalho Gonçalves - Ante o exposto, com fundamento no disposto no artigo 395, incisos I e III, do Código de Processo Penal, rejeito a queixa-crime ofertada contra CARLOS EDUARDO VALIM ROCHA.

Ainda, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, considerando que, pelo que consta dos autos, a querelante trabalha como professora, não restando demonstrada suficientemente sua hipossuficiência.

Custas na forma da lei.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.C.
25/08/2023 10:05

Remetido ao DJE
25/08/2023 07:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 16:41

Conclusos para decisão
15/08/2023 07:18

Petição Juntada
14/08/2023 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2023 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 11:39

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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