04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1058225-84.2023.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1058225-84.2023.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda; Advogado: Luis Armando Silva Maggioni (OAB: 322674/SP); Apelante: Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda; Advogado: Luis Armando Silva Maggioni (OAB: 322674/SP); Apelante: Rohm And Haas Química Ltda.; Advogado: Luis Armando Silva Maggioni (OAB: 322674/SP); Apelado: Previwork Saúde e Segurança do Trabalho Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
27/07/2025 12:58

Suspensão do Prazo
01/06/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:26

Recebido o recurso
29/05/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 09:16

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:13

Remetido ao DJE
21/05/2025 15:31

Ato ordinatório
20/05/2025 15:38

Petição Juntada
07/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:03

Remetido ao DJE
05/05/2025 16:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:03

Remetido ao DJE
30/04/2025 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 09:03

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2025 16:43

Conclusos para Sentença
20/02/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:02

Remetido ao DJE
18/02/2025 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2025 15:26

Certidão de Cartório Expedida
17/01/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 00:01

Remetido ao DJE
15/01/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:01

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:35

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
25/10/2024 11:38

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024 10:19

Audiência de Instrução e Julgamento
22/10/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:01

Remetido ao DJE
18/10/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 12:51

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:42

Petição Juntada
13/09/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:02

Remetido ao DJE
11/09/2024 14:10

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/08/2024 17:26

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:55

Petição Juntada
03/07/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:31

Remetido ao DJE
01/07/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:05

Conclusos para despacho
20/06/2024 17:17

Petição Juntada
13/06/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:31

Remetido ao DJE
11/06/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:50

Conclusos para despacho
30/05/2024 17:35

Petição Juntada
30/05/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 16:13

Certidão de Cartório Expedida
29/05/2024 09:01

Remetido ao DJE
29/05/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:20

Conclusos para despacho
26/05/2024 02:45

Petição Juntada
20/05/2024 12:05

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
10/05/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 08:44

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2024 00:02

Remetido ao DJE
08/05/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/03/2024 15:40

Petição Juntada
08/03/2024 15:27

Petição Juntada
07/03/2024 15:21

Petição Juntada
07/03/2024 13:42

Conclusos para decisão
26/02/2024 19:07

Rol de Testemunha Juntado
23/02/2024 15:57

Rol de Testemunha Juntado
19/02/2024 09:54

Certidão de Cartório Expedida
16/02/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 21:40

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:03

Remetido ao DJE
14/02/2024 16:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2023 13:49

Conclusos para decisão
23/11/2023 10:50

Petição Juntada
17/11/2023 01:19

Suspensão do Prazo
16/11/2023 17:23

Petição Juntada
27/10/2023 11:29

Certidão de Cartório Expedida
23/10/2023 23:29

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 05:35

Remetido ao DJE
20/10/2023 17:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/10/2023 11:58

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:01

Petição Juntada
18/09/2023 21:27

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 09:04

Remetido ao DJE
15/09/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:47

Conclusos para despacho
06/09/2023 17:03

Embargos de Declaração Juntados
06/09/2023 14:11

Especificação de Provas Juntada
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Milare Rocha (OAB 295730/SP), Alex Stochi Veiga (OAB 301432/SP), Luis Armando Silva Maggioni (OAB 322674/SP) Processo 1058225-84.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda, Rohm And Haas Quimica Ltda - Reqdo: Previwork Saúde e Segurança do Trabalho Ltda. - 1.

Indefiro a anotação de segredo de Justiça, eis que ausentes as hipóteses elencadas nos incisos do art. 189 do CPC.

Para preservação de eventual sigilo de documentos, é bastante o seu cadastro no sistema como documento sigiloso.

Caso algum não tenha sido juntado aos autos adequadamente, podem as partes indicá-lo, a fim de que se proceda com a devida regularização. 2.

Ciência ao réu dos documentos que instruem a réplica, para, querendo, manifestar-se. 3.

Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, seu alcance, relevância e pertinência, sob pena de indeferimento.

O simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à prova.

Sem prejuízo, digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. 4.

Prazo comum de cinco dias.
28/08/2023 22:28

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 05:38

Remetido ao DJE
27/08/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:18

Conclusos para decisão
10/08/2023 18:22

Petição Juntada
20/07/2023 08:30

Petição Juntada
18/07/2023 22:19

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 00:01

Remetido ao DJE
17/07/2023 17:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/07/2023 17:06

Conclusos para decisão
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2023 18:37

Contestação Juntada
21/06/2023 04:29

AR Positivo Juntado
13/06/2023 22:22

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 00:03

Remetido ao DJE
12/06/2023 17:27

Carta Expedida
12/06/2023 17:26

Determinada a Citação em Novo Endereço
12/06/2023 16:00

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:29

Petição Juntada
24/05/2023 17:06

AR Positivo Juntado
12/05/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 05:33

Remetido ao DJE
10/05/2023 14:45

Carta de Intimação Expedida
10/05/2023 14:45

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
10/05/2023 09:09

Conclusos para despacho
09/05/2023 21:59

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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