27/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2024 13:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 10:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 05:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2024 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2023 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 23:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/11/2023 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 16:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 07:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2023 07:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 11:37

Mandado devolvido #{resultado}
19/10/2023 11:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2023 11:25

Mandado devolvido #{resultado}
19/10/2023 11:25

Mandado devolvido #{resultado}
29/09/2023 14:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 12:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2023 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 11:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marissol Soares Pereira (OAB 368694/SP), Raphael Blaselbauer (OAB 390024/SP) Processo 1028374-87.2022.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Carolina Cavazzoni Lima - Querelado: Leandro Doretto Gonçalves -

Vistos.

A acusação descreveu suficientemente os fatos criminosos bem como todas as suas circunstâncias na forma do artigo 41 do Código de Processo Penal, sobretudo com a indicação do lapso temporal da suposta conduta imputada ao querelado, em tese praticada no dia 20 de julho de 2022, permitindo o exercício da ampla defesa, tal como se vê do teor da reposta à acusação, ao contrário do afirmado pela defesa.

A alegação da defesa de inexistência de justa causa para a propositura da ação penal deve ser afastada.

Com efeito, a materialidade e os indícios de autoria decorrem do depoimento da querelante e dos documentos juntados.

Se os fatos ocorreram tal como descritos, trata-se de matéria a ser esclarecida ao longo da instrução criminal.

As alegações da defesa em sede de resposta escrita não ensejam nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, reclamando análise de mérito em momento processual oportuno.

Assim, mantenho o recebimento da queixa-crime.

A fim de garantir celeridade processual, a audiência será realizada por via remota.

Assim, DESIGNO audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 23 de outubro de 2023, às 13:45h horas a ser realizada de modo virtual através da ferramenta Microsoft Teams, mediante acesso pelo link, o qual fica desde já disponibilizado para as partes e advogados: https://tinyurl.com/bdzxdch8 Havendo defensor(a) com procuração nos autos, intime-se-o(a) para, em cinco dias, peticionar fornecendo seu endereço eletrônico, bem como qualificação completa (incluindo endereço, e-mail e telefone) de seu constituído(a) e das testemunhas que tenha arrolado, a fim de possibilitar a intimação, o envio do link e o contato no dia da audiência, caso necessário.

Intimem-se a querelante e demais testemunhas, preferencialmente por meio remoto, observado os termos do Comunicado CG nº 378/2020, as quais deverão informar um endereço eletrônico válido e utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador.

Consigno, ainda, que para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais físicos separados durante a audiência.
25/08/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 12:28

Mandado devolvido #{resultado}
25/08/2023 12:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:09

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 15:05

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 16:18

Expedição de Mandado.
31/07/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 10:49

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:09

Conclusos para despacho
20/07/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 15:00

Juntada de Mandado
26/06/2023 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 12:18

Juntada de Mandado
23/05/2023 11:12

Juntada de Certidão
22/05/2023 10:53

Expedição de Ofício.
19/05/2023 16:46

Expedição de Mandado.
19/05/2023 16:39

Expedição de Mandado.
18/05/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 08:47

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 16:09

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:09

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/04/2023 15:19

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 14:43

Expedição de Certidão.
05/04/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 16:44

Conclusos para despacho
24/03/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:02

Expedição de Certidão.
01/03/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 16:56

Protocolizada Petição
16/02/2023 14:21

Expedição de Carta precatória.
15/02/2023 17:12

Expedição de Mandado.
15/02/2023 17:12

Expedição de Mandado.
14/02/2023 14:07

Expedição de Certidão.
03/02/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 11:55

Conclusos para despacho
22/11/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 11:40

Expedição de Certidão.
21/11/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 16:19

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/03/2023 02:30:00, Vara Foro Cent. de Viol. Dom..
03/11/2022 15:07

Conclusos para despacho
26/10/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 22:44

Expedição de Certidão.
24/10/2022 22:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 22:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 16:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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