TJSP - 0002613-81.2016.8.26.0535

1ª instância - 01 Criminal de Guarulhos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITOR CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF *33.***.*89-60

Advogados

PEDRO FERNANDES PEREIRA

OAB: 302092/SP

EDER DIAS MANIUC

OAB: 139370/SP

CPF *67.***.*59-00

Terceiro

Partes

OSWALDO NUNES PEREIRA JUNIOR

MARCIEL DO CARMO NASCIMENTO

JOSE ADRIAO DA SILVA

CPF *34.***.*98-20

OSMAR DE JESUS MAGALHAES JUNIOR

JOAO LEITE BEZERRA

CPF *96.***.*58-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

INALDO JOSE DA SILVA

ROGERIO TADEU DIAS

SONIA REGINA LEITE AVILLA

CPF *23.***.*89-28

ROQUE MUNIZ PEREIRA

OSWALDO NUNES PEREIRA JUNIOR

MARCIEL DO CARMO NASCIMENTO

JOSE ADRIAO DA SILVA

CPF *34.***.*98-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2024 13:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2024 12:30

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2024 00:00

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 03:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eder Dias Maniuc (OAB 139370/SP), Pedro Fernandes Pereira (OAB 302092/SP) Processo 0002613-81.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VITOR CARVALHO DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Fls. 489/494 Ante as informações prestadas pela douta Autoridade Policial às fls. 492, e, diante da r. manifestação Ministerial às fls. 497, desnecessárias outras providências deste juízo, em relação ao veículo GM/Zafira Expression placas DTE-9602.

    No mais, e cumpridas integralmente as determinações de fls. 478, arquive-se os autos, fazendo-se as devidas anotações no sistema informatizado.

    Ciência ao Ministério Público.

  • 23/08/2023 13:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 11:42

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 09/08/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 12:23

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2023 12:23

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2023 12:22

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2023 11:35

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2022 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2021 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 22:28

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2021 22:27

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2021 20:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2021 12:39

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 10:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2019 10:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2019 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2019 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 09:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2019 16:40

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2019 15:18

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2019 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 15:21

    Juntada de Mandado

  • 18/09/2019 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 23:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2019 22:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2019 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2019 09:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2019 11:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/06/2019 15:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/06/2019 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2019 11:18

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2019 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2019 13:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2019 15:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2019 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2019 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2019 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2019 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2019 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2019 12:01

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2019 23:12

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2019 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2019 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2019 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2019 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2019 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2019 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2018 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2018 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2018 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2018 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2018 11:07

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 17:24

    Recebidos os autos

  • 09/08/2018 00:00

    Juntada de Decisão

  • 24/04/2018 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2018 16:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 19/03/2018 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2018 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2018 15:32

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2018 17:28

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/02/2018 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2018 15:47

    Juntada de Carta precatória

  • 22/02/2018 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2018 11:37

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2018 11:02

    Juntada de Carta precatória

  • 22/02/2018 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2018 12:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/02/2018 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2018 17:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/01/2018 17:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2017 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2017 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2017 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2017 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2017 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2017 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2017 17:56

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2017 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2017 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2017 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2017 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2017 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2017 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2017 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2017 16:09

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2017 16:08

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2017 13:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2017 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2017 19:09

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2017 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2017 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2017 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2017 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 15:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2017 11:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2017 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2017 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2017 18:13

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2017 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2017 15:27

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/07/2017 03:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 29/06/2017 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2017 15:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2017 13:38

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2017 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2017 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2017 12:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2017 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2017 11:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2017 10:11

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2017 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2017 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2017 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2017 10:34

    Juntada de Mandado

  • 19/06/2017 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2017 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2017 09:47

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2017 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2017 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2017 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2017 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2017 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2017 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2017 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2017 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2017 17:16

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2017 09:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2017 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2017 10:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2017 15:23

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2017 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2017 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2017 17:00

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2017 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2017 12:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2017 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2017 16:49

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2017 12:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2017 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2017 09:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2017 11:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2017 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2017 14:05

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2017 13:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2017 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2017 19:50

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2017 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2017 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2017 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2017 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2017 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2017 14:46

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/06/2017 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 10/05/2017 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2017 14:00

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2017 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2017 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2017 09:58

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2017 09:58

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2017 09:58

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2017 09:58

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2017 09:58

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2017 09:58

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2017 09:58

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2017 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2017 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2017 09:58

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2017 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2017 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2017 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2017 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2017 09:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/04/2017 16:01

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2017 16:00

    Juntada de Ofício

  • 06/04/2017 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2017 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2017 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2017 15:57

    Juntada de Mandado

  • 06/04/2017 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2017 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2017 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2017 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2017 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2017 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2017 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2017 18:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2017 18:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2017 18:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2017 18:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2017 18:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2017 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2017 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2017 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2017 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2017 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2017 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2017 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2017 13:57

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/05/2017 04:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 13/03/2017 11:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2017 13:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/03/2017 10:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2017 19:09

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2017 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2017 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2017 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2017 20:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2017 09:24

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2017 09:23

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2017 18:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2017 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/01/2017 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2017 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2017 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2017 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2017 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2017 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2017 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2017 12:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2017 10:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 18/01/2017 19:03

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2017 17:02

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2017 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2017 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2017 14:24

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/01/2017 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2017 13:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 17/01/2017 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2017 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2017 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2017 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2017 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2017 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2017 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2017 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2017 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2017 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2017 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2017 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2017 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2017 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2017 11:57

    Recebidos os autos

  • 17/01/2017 11:57

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 17/01/2017 11:57

    Recebidos os autos

  • 16/01/2017 10:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/01/2017 12:12

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 11/01/2017 10:33

    Recebidos os autos

  • 10/01/2017 16:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/01/2017 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2017 12:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/01/2017 12:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/01/2017 12:20

    Recebidos os autos

  • 09/01/2017 18:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/01/2017 18:44

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/01/2017 12:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/01/2017 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/01/2017 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/12/2016 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 31/12/2016 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 31/12/2016 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/12/2016 10:59

    Recebidos os autos

  • 31/12/2016 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 31/12/2016 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2017

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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