22/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
21/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2024 14:32

Conclusos para decisão
12/03/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 11:31

Baixa Definitiva
19/01/2024 11:31

Expedição de Certidão.
18/11/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 09:11

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/10/2023 08:43

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
22/10/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:27

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:26

Expedição de Certidão.
09/10/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2023 14:34

Conclusos para julgamento
28/09/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 15:30

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 09:31

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP) Processo 0002895-68.2023.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilce Mara Rodrigues -

Vistos.

Intime-se o(a) devedor(a) para que proceda conforme determinado na sentença "a inclusão do valor pago a título de 50% do Prêmio de Incentivo, além do Prêmio de Incentivo Especial (complemento LC 1212/2013) e Adicional de Desempenho da Saúde na base de cálculo do 13º, 1/3 das férias e adicionais temporais (quinquênio e sexta parte)", no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa diária.

Decorrido referido prazo sem seu devido cumprimento, tornem os autos conclusos para fixação da multa diária.

Intime-se.
23/08/2023 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:26

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:50

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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