TJSP - 1509871-69.2022.8.26.0014

19/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 120389/2025 - AgInt

16/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0120389 - AgInt no AREsp 2767249 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00120389/2025 - AgInt no AREsp 2767249/SP

30/04/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

29/04/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000235-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120389/2025 - AgInt no AREsp 2767249/SP

12/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

12/03/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 205273/2025

12/03/2025 15:58

Protocolizada Petição 205273/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

19/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 120389/2025 -

18/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 120389/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 120389/2025

17/02/2025 15:43

Protocolizada Petição 120389/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

13/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 17:00

Conheço do agravo de ESTADO DE SÃO PAULO para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

18/12/2024 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2715836 (2024/0297166-6)

06/12/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

11/10/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO