12/04/2024 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 13:49

Conclusos para decisão
04/04/2024 18:32

Recebidos os autos
04/04/2024 18:29

Recebidos os autos
05/10/2023 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 16:17

Expedição de Certidão.
04/10/2023 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 05:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Cristina Venerando da Silva Pavan (OAB 251334/SP), Leticia Cristina Frigere (OAB 418986/SP) Processo 1000406-78.2023.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Aparecido Ferreira - Reqda: Seila Ferreira Fortes - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos.

Em razão da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, de comprovado desembolso nos autos, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais ora fixo em um total de 10% (dez por cento) do valor da causa, atualizados até a data do efetivo pagamento, ressalvada a gratuidade de justiça concedida.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se.

Após o trânsito, arquivem-se os autos, providenciando-se a baixa no sistema.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, assegurada a contagem em dobro para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Pública, na forma dos arts. 180, 183 e 186 do CPC (art. 1.010, §1º do CPC).

Interposta apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões na forma do item 6 (art. 1.010, §2º, do CPC).

Cumpridas as formalidades descritas acima, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC).

Com o retorno dos autos à origem, intimem-se as partes para cumprirem o v. acórdão, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 30 dias (art. 1.286, §6º, das NSCGJ).

Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada.

Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível.

Após, arquive-se.

P.R.I..
18/08/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 07:19

Julgado improcedente o pedido
17/08/2023 17:47

Conclusos para julgamento
04/08/2023 13:10

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:50

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 16:10

Conclusos para decisão
10/07/2023 15:31

Conclusos para despacho
07/07/2023 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 05:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 12:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2023 11:08

Conclusos para decisão
24/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:23

Conclusos para despacho
23/05/2023 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 10:14

Juntada de Mandado
11/05/2023 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 09:58

Expedição de Mandado.
27/03/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 08:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2023 15:56

Conclusos para decisão
22/03/2023 14:54

Expedição de Informações.
22/03/2023 12:39

Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/05/2023 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
15/03/2023 11:57

Conclusos para despacho
14/03/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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