TJSP - 1503168-48.2021.8.26.0050
1ª instância - 04 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2024 14:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/01/2024 12:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2024 17:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/01/2024 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2024 21:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2024 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 11:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2024 11:30
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/11/2023 09:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 09:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 21:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/11/2023 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 13:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/11/2023 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/10/2023 00:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 10:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2023 18:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2023 16:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2023 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 14:53
Julgado procedente o pedido
-
04/10/2023 23:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/10/2023 13:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 11:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/09/2023 20:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 20:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 20:38
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 10:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2023 10:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2023 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2023 21:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 15:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2023 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 19:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 19:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 19:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 19:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 19:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 16:51
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/09/2023 16:30
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 16:17
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 12:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2023 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thalita Vieira Beserra (OAB 467345/SP) Processo 1503168-48.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS -
Vistos.
Fls. 268: Dê-se ciência às partes.
Intime-se.
São Paulo, 29 de agosto de 2023.
ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA Juiz(a) de Direito -
30/08/2023 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 20:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 20:19
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 22:04
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 14:05
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
28/08/2023 14:00
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 13:59
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 13:59
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 13:59
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 13:59
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 10:21
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 10:02
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 10:00
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thalita Vieira Beserra (OAB 467345/SP) Processo 1503168-48.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS -
Vistos. 1.
A resposta apresentada não traz elementos suficientes para a absolvição sumária, em nenhuma das alternativas indicadas no art. 397 do Código de Processo Penal.
Verifico a presença da justa causa para o exercício da ação penal, uma vez que se tem lastro probatório mínimo e firme, indicativo da autoria e da materialidade da infração penal, além do que observo que a r.
Denúncia ofertada obedeceu ao disposto no art. 41 do CPP, descrevendo os fatos em todas as suas circunstâncias, não sendo o caso, pois, de rejeição.
No mais, as alegações da douta Defesa dependem da apreciação da prova, a ser feita no momento da prolação da sentença.
Acolho o rol apresentado, comum à Acusação, acrescido das testemunhas arroladas a fls. 245.
Anote-se.
Portanto, ratifico o recebimento da denúncia oferecida em face de PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS. 2.
Cadastre-se as testemunhas arroladas a fls. 245, que deverão ser intimadas a participar da audiência designada a fls. 206 (05/09/2023 14h30min). 3.
DEFIRO a diligência requerida a fls. 244, item "c", oficiando-se à Autoridade Policial para atendimento dentro do prazo de 10 (dez) dias. 4.
Ante à alegação de hipossuficiência, concedo ao acusado os benefícios da Justiça Gratuita.
Anote-se. 5.
Aguarde-se a audiência já designada a fls. 206, prosseguindo-se, no que couber, com o cumprimento das demais determinações ainda pendentes.
Int.
São Paulo, 24 de agosto de 2023.
ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA Juiz(a) de Direito -
25/08/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 10:25
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 16:29
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 00:05
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
16/08/2023 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2023 12:12
Juntada de Mandado
-
16/08/2023 12:11
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 09:44
Expedição de Ofício.
-
11/08/2023 23:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 12:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 08:38
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 07:46
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 07:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2023 07:44
Juntada de Mandado
-
09/08/2023 22:20
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 13:52
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 16:15
Expedição de Mandado.
-
04/08/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:16
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 15:16
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 14:48
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 14:02
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 15:33
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 13:07
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 12:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/09/2023 02:30:00, 4ª Vara Criminal.
-
28/07/2023 10:11
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 10:01
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 14:30
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 17:52
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 16:23
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 17:12
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 17:11
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 17:09
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2023 17:24
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2022 21:17
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 10:53
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2022 10:53
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2022 23:58
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 16:43
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2022 17:23
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2021 21:54
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2021 22:12
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2021 02:24
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 14:39
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2021 09:32
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2021 16:55
Expedição de Ofício.
-
27/09/2021 15:28
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 15:27
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 15:27
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 15:26
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2021 13:09
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 17:43
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
22/09/2021 12:20
Conclusos para decisão
-
21/09/2021 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2021 06:20
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2021 19:14
Expedição de Ofício.
-
17/09/2021 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2021 18:06
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 18:06
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 18:05
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 18:05
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 17:57
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 17:52
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2021 17:52
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2021 17:46
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 17:44
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 22:36
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 14:18
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2021 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 20:04
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 19:57
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2021 13:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2021 12:32
Expedição de Mandado.
-
05/05/2021 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/05/2021 11:14
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2021 11:14
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2021 10:54
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2021 11:00
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2021 10:40
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2021 10:31
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2021 10:31
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2021 18:17
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2021 18:17
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2021 18:16
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2021 18:16
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2021 18:08
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2021 17:55
Expedição de Ofício.
-
28/04/2021 17:55
Expedição de Ofício.
-
28/04/2021 17:55
Expedição de Ofício.
-
28/04/2021 17:55
Expedição de Ofício.
-
28/04/2021 17:55
Expedição de Ofício.
-
28/04/2021 17:50
Expedição de Mandado.
-
28/04/2021 17:03
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2021 16:33
Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 16:33
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2021 16:32
Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 16:32
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2021 16:06
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2021 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2021 11:53
Conclusos para decisão
-
28/04/2021 11:52
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 11:52
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2021 11:47
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
27/04/2021 18:54
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/04/2021 18:54
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/04/2021 16:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2021 16:33
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 16:29
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
27/04/2021 16:29
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
27/04/2021 13:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
26/04/2021 06:50
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 18:16
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 18:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2021 16:51
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2021 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2021 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2021
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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