STJ - 1003518-27.2019.8.26.0224

08/09/2021 13:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

08/09/2021 13:16

Transitado em Julgado em 08/09/2021

13/08/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2021 Petição Nº 533069/2021 - AgInt

12/08/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0533069 - AgInt no AREsp 1834514 - Publicação prevista para 13/08/2021

09/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00533069/2021 - AgInt no AREsp 1834514/SP

30/06/2021 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000573-2021-AJC-2T)

24/06/2021 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 17:00

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00533069/2021 - AgInt no AREsp 1834514/SP

14/06/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/06/2021 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 552721/2021

11/06/2021 13:38

Protocolizada Petição 552721/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2021

08/06/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2021 Petição Nº 533069/2021 -

07/06/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 533069/2021. Publicação prevista para 08/06/2021)

07/06/2021 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 533069/2021

07/06/2021 17:19

Protocolizada Petição 533069/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2021

19/05/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021

18/05/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021

18/05/2021 16:50

Conheço do agravo de EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/05/2021 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/05/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/05/2021 13:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2021 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/03/2021 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2021 11:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2021 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO