TJSP - 1002844-33.2021.8.26.0627
1ª instância - Vara Unica de Teodoro Sampaio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2023 16:31
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2023 16:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2023 16:51
Expedição de Carta.
-
30/08/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 15:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB 228670/SP) Processo 1002844-33.2021.8.26.0627 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - Noticiado o pagamento do débito, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, II, do CPC.
Declaro insubsistentes eventuais penhoras/restrições existentes nos autos; ficando o(a) depositário(a) liberado(a) do encargo.
Providencie a serventia retirada de eventuais restrições nos sistemas eletrônicos.
Tendo havido a triangularização da relação processual, condeno a parte executada ao pagamento das custas finais (1% do valor da causa ou condenação Lei Estadual n. 11.608/2003, art. 4.º, inciso III; e NSCGJ, art. 1.098, § 1º).
Se não for beneficiária de gratuidade da Justiça, deve a parte vencida ser intimada para pagamento.
Não comprovado o pagamento, extraia-se certidão de débito para encaminhamento à Procuradoria do Estado. É patente o desinteresse recursal.
Assim, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se; ou, sendo o caso, permaneçam em local próprio aguardando o prazo para fragmentação (NSCGJ, art. 296).
Sendo os autos digitais, remetam-se ao arquivo.
P, r. e i.. -
25/08/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 11:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/08/2023 11:29
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 09:08
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 02:49
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2022 10:08
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 23:56
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 15:57
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2022 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2022 09:40
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2022 15:25
Conclusos para decisão
-
11/03/2022 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/12/2021 17:08
Expedição de Carta.
-
07/12/2021 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2021 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2021 11:49
Expedição de Certidão.
-
04/12/2021 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2021 14:51
Conclusos para decisão
-
03/12/2021 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1012540-51.2023.8.26.0004
Centro de Gestao de Meios de Pagamento S...
Raphael Amarantes Alves Melo
Advogado: Maria Alice Silvestre Perez
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/01/2024 09:48
Processo nº 1012540-51.2023.8.26.0004
Raphael Amarantes Alves Melo
Centro de Gestao de Meios de Pagamento S...
Advogado: Maria Alice Silvestre Perez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/07/2023 15:19
Processo nº 0501384-84.2014.8.26.0604
Departamento de Agua e Esgotos de Sumare
Ademir Ribeiro Silva Junior
Advogado: Elaine Coelho dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/05/2014 14:27
Processo nº 0005853-07.2021.8.26.0114
Justica Publica
Tiago Nascimento de Oliveira
Advogado: Sebastiao Jose Orlando Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/03/2021 15:07
Processo nº 1005286-49.2023.8.26.0320
Frexco Comercio e Distribuicao de Alimen...
Fernando Pescaroli dos Santos
Advogado: Marina Capucci Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/04/2023 20:16