STJ - 0126431-42.2008.8.26.0053

05/06/2023 12:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/06/2023 12:43

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/04/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1118260/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/04/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1118260 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2061107 - Publicação prevista para 04/04/2023

03/04/2023 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

07/03/2023 16:14

Embargos de Declaração de VALDINIR ORSI ANTONELO, ADELINO JULIO SOARES, ALDA BUENO OLIVEIRA CATANA, ANTONIO CAMARGO, ANTONIO ROSSINI, ANTONIO SABINO, ANTONIO VANSAN, APARECIDA ALVES DA SILVA, BENEDITO PAULO DE OLIVEIRA, CARLOS ERNESTO DA SILVA, CARLOS TEI

01/03/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000055-2023-AJC-2T)

28/02/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:34

Incluído em pauta para 07/03/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01118260/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2061107/SP

14/02/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/12/2022 e término em 13/02/2023 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1118260/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 592.

05/12/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/12/2022 Petição Nº 1118260/2022 -

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/12/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1118260/2022. Publicação prevista para 05/12/2022)

01/12/2022 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1118260/2022

01/12/2022 19:40

Protocolizada Petição 1118260/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2022

24/11/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 587575/2022 - AgInt nos EDcl no

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0587575 - AgInt nos EDcl no AREsp 2061107 - Publicação prevista para 24/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de VALDINIR ORSI ANTONELO, ADELINO JULIO SOARES, ALDA BUENO OLIVEIRA CATANA, ANTONIO CAMARGO, ANTONIO ROSSINI, ANTONIO SABINO, ANTONIO VANSAN, APARECIDA ALVES DA SILVA, BENEDITO PAULO DE OLIVEIRA, CARLOS ERNESTO DA SILVA, CARLOS TEIXEI

03/11/2022 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

27/10/2022 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 001013-2022-AJC-2T)

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:09

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587575/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2061107/SP

19/10/2022 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/10/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/10/2022 09:45

Determinada a distribuição do feito

28/09/2022 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

28/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 587575/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 556.

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 587575/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/07/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 587575/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

07/07/2022 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 587575/2022

07/07/2022 18:48

Protocolizada Petição 587575/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2022

17/06/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022 Petição Nº 388951/2022 - EDcl

15/06/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0388951 - EDcl no AREsp 2061107 - Publicação prevista para 17/06/2022

15/06/2022 18:10

Embargos de Declaração de VALDINIR ORSI ANTONELO, ADELINO JULIO SOARES e OUTROS Não-acolhidos

08/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 07/06/2022 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 388951/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 532.

12/05/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2022 Petição Nº 388951/2022 -

11/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/05/2022 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 388951/2022. Publicação prevista para 12/05/2022)

10/05/2022 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 388951/2022

10/05/2022 18:07

Protocolizada Petição 388951/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2022

04/05/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022

03/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2022

02/05/2022 19:30

Conheço do agravo de VALDINIR ORSI ANTONELO, ADELINO JULIO SOARES e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/03/2022 19:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 196103/2022

21/03/2022 19:13

Protocolizada Petição 196103/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2022

15/03/2022 05:37

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/03/2022

14/03/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

11/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200331191. Publicação prevista para 15/03/2022)

11/03/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2022 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/03/2022 16:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/02/2022 08:49

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 01264314220088260053 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: um dos carimbos de protocolo da petição d

09/02/2022 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO