STJ - 1050568-48.2017.8.26.0053

18/05/2023 09:52

Transitado em Julgado em 11/04/2023

15/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 1102397/2022 - EDcl no AgInt no

14/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1102397 - EDcl no AgInt no AREsp 1485554 - Publicação prevista para 15/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01102397/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1485554/SP

23/02/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000014-2023-AJC-2T)

17/02/2023 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01102397/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1485554/SP

08/02/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

08/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 07/02/2023 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1102397/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 637.

29/11/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/11/2022 Petição Nº 1102397/2022 -

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/11/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1102397/2022. Publicação prevista para 29/11/2022)

28/11/2022 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1102397/2022

28/11/2022 11:22

Protocolizada Petição 1102397/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2022

22/11/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2022 Petição Nº 699816/2022 - AgInt

21/11/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0699816 - AgInt no AREsp 1485554 - Publicação prevista para 22/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00699816/2022 - AgInt no AREsp 1485554/SP

03/11/2022 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

27/10/2022 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 001013-2022-AJC-2T)

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:08

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00699816/2022 - AgInt no AREsp 1485554/SP

19/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

19/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 699816/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 598.

22/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2022 Petição Nº 699816/2022 -

19/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 699816/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)

18/08/2022 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 699816/2022

18/08/2022 20:13

Protocolizada Petição 699816/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2022

01/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

30/06/2022 21:10

Não conhecido o agravo de SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

30/05/2019 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

30/05/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

27/05/2019 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2019 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/05/2019 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/05/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2019 07:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO