TJSP - 1006462-88.2023.8.26.0053

1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ: 60.437.647/0001-07

Advogados

ALONSO SANTOS ALVARES

OAB: 246387/SP

CPF *97.***.*63-51

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 10:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 17:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP) Processo 1006462-88.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Silva e Barbosa Comércio de Alimentos Ltda. -

    Vistos.

    Fls. 209/222: Às contrarrazões.

    Após, abra-se vista ao Ministério Público.

    Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.

    Int.

  • 25/08/2023 23:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 08:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 10:46

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 10:21

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/08/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 23:02

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 23:02

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 23:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 07:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 15:54

    Julgado procedente o pedido

  • 06/07/2023 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 11:35

    Juntada de Mandado

  • 19/06/2023 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2023 04:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 09:10

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2023 05:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 01:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2023 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 07:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 16:18

    Juntada de Mandado

  • 21/04/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 07:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/04/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 10:32

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 09:12

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2023 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 23:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2023 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2023 01:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/02/2023 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 14:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/02/2023 00:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 06:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2023 06:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 15:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/02/2023 08:16

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 20:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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