TJSP - 0503390-74.2008.8.26.0604
1ª instância - Saf de Sumare
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 09:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/06/2024 11:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2024 11:15
Recebidos os autos
-
09/04/2024 09:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/08/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Felipe Andreta Araújo (OAB 287007/SP) Processo 0503390-74.2008.8.26.0604 - Execução Fiscal - Reqdo: Maria Clara Teixeira - Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade e declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil c.c. art. 156, V do Código Tributário Nacional.
Ficam levantadas eventuais penhoras, bloqueios e indisponibilidades existentes.
Condeno a exequente ao pagamento da honorária do patrono da executada, que fixo por equidade em R$ 1.000,00, a ser objeto de execução em incidente próprio, em em separado.
Sem recurso de ofício, descabido na espécie, pois o valor do débito é inferior à alçada legal.
Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.I.C. -
28/08/2023 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 15:04
Declarada decadência ou prescrição
-
25/07/2022 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/07/2022 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/07/2022 16:32
Recebidos os autos
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21/06/2022 09:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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05/05/2022 09:28
Ato ordinatório praticado
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02/05/2022 10:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/04/2022 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/04/2022 12:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
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31/03/2022 15:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/03/2022 15:47
Processo Reativado
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13/03/2012 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/01/2012 10:34
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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16/12/2011 13:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/11/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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22/08/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/08/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/07/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/06/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/05/2011 11:12
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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16/03/2011 15:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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01/03/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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15/02/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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08/02/2011 16:20
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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30/08/2010 16:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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24/08/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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06/07/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/05/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/02/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/12/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/11/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/11/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/08/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/06/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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12/02/2008 16:56
Recebidos os autos
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12/02/2008 12:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/02/2008 11:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2008
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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