TJSP - 1000277-69.2023.8.26.0106

1ª instância - 02 Cumulativa de Caieiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALENTIN SANTIAGO SILVA

CPF *73.***.*15-20

ARIANE DOMINGOS SANTIAGO

CPF *26.***.*85-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ: 44.649.812/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 10:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 13/12/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 23:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 11:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/11/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2024 10:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2024 09:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/10/2024 23:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2024 01:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2024 18:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/06/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 17:03

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/06/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 21:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 00:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 09:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2024 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2024 09:24

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 07:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 20:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2024 13:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/03/2024 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 11:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/08/2023 03:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Isadora Osti de Medeiros (OAB 366345/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP) Processo 1000277-69.2023.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valentin Santiago Silva, Ariane Domingos Santiago - Reqdo: Notre Dame Intermedica Saude S.a. -

    Vistos.

    Conforme já exposto, o que se objetiva com as astreintes é o cumprimento da obrigação, não, em primeiro plano, sua execução, já que a medida tem finalidade coercitiva.

    No caso em tela, o autor não requereu o cumprimento provisório da obrigação por meio de incidente, instrumento expressamente indicado na decisão de fls. 173 como adequado para o caso em tela.

    Diante disso, mostra-se descabida a majoração da multa, já que nem sequer o incidente próprio para o cumprimento da obrigação foi utilizado pelo autor.

    No mais, considerando os pontos controvertidos, encaminhe-se e-mail ao NatJus ([email protected]) solicitando resposta técnica sobre a (i) recomendação dos tratamentos de psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, hidroterapia, equoterapia, musicoterapia, psicomotricidade, psicopedagogia pelo método ABA a paciente com diagnóstico de Transtorno de Espectro Autista (TEA) (CID 10 F 84.9), e se (ii) o referidos tratamentos possuem maior eficácia em relação a outras técnicas.

    Conforme recomendação, o e-mail deverá ser instruído com o número do processo, cópia da petição inicial (fls. 1/19), cópia dos laudos médicos (fls. 39/52 e 61/63)), e senha para acesso aos autos digitais.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/08/2023 12:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2023 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 07:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2023 16:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2023 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 09:30

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/04/2023 06:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2023 19:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 20:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/04/2023 08:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 01:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2023 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 07:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 10:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/04/2023 20:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2023 08:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/03/2023 17:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/02/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 12:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/02/2023 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 06:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2023 15:09

    Expedição de Carta.

  • 09/02/2023 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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