TJSP - 0504845-11.2007.8.26.0604
1ª instância - Saf de Sumare
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 10:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/06/2024 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2024 11:15
Recebidos os autos
-
09/04/2024 10:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/01/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 12:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Thiago Penteado Silva (OAB 411554/SP), Bruno Cardenal Castilho (OAB 441822/SP) Processo 0504845-11.2007.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectdo: S Silva e Cia Ltda - Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade e declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil c.c. art. 156, V do Código Tributário Nacional.
Ficam levantadas eventuais penhoras, bloqueios e indisponibilidades existentes.
Condeno a exequente ao pagamento da honorária do patrono da executada, que fixo por equidade em R$ 1.000,00, a ser objeto de execução em incidente próprio, em em separado.
Sem recurso de ofício, descabido na espécie, pois o valor do débito é inferior à alçada legal.
Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.I.C. -
28/08/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:04
Declarada decadência ou prescrição
-
24/11/2022 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2022 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2022 11:24
Recebidos os autos
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26/09/2022 08:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/09/2022 10:16
Ato ordinatório praticado
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09/09/2022 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2022 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/09/2022 15:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/09/2022 15:10
Processo Reativado
-
06/02/2009 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/10/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/08/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/09/2007 14:33
Recebidos os autos
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27/09/2007 15:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/09/2007 10:21
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2007
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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