19/08/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 11:12

Expedição de Certidão.
17/08/2024 00:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:49

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:38

Recebidos os autos
23/05/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/05/2024 12:44

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2024 07:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/03/2024 05:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 12:06

Julgado improcedente o pedido
08/02/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:42

Conclusos para julgamento
10/11/2023 05:27

Juntada de Petição de Réplica
03/11/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:48

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 10:31

Expedição de Carta.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar Monteiro (OAB 378516/SP) Processo 1026239-39.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jenyffer Rodrigues Santana -

Vistos.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, ante o que consta a fls. 29/30 dos autos, ficando excepcionado do benefício eventual pagamento de remuneração de conciliador e honorários periciais, nos termos do art. 98, § 5º, do CPC.

Anote-se com a tarja correspondente.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n° 35 do ENFAM).

Cite-se a parte ré, dando-se ciência de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo como for feita a citação.

Caso a citação não se concretize, a fim de dar celeridade ao processo, fica determinada a realização de pesquisas eletrônicas em nome da parte requerida e seus sócios, se o caso.

Para tanto, deverá o cartório intimar a parte requerente para recolhimento de todas as custas devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.

Em caso de Justiça Gratuita, tornem os autos para pesquisas.

Decorrido o prazo, intime-se a parte requerente para manifestação em termos de prosseguimento, em 05 dias, sob pena de pena de extinção e arquivamento, nos termos do Art. 485, III , do CPC.

Int.
26/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 23:01

Conclusos para decisão
24/08/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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