TJSP - 1006189-77.2022.8.26.0269

24/06/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/06/2025 Petição Nº 556735/2025 -

23/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 556735/2025. Publicação prevista para 24/06/2025)

17/06/2025 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 556735/2025

17/06/2025 20:40

Protocolizada Petição 556735/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2025

12/06/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 198415/2025 - AgInt

11/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198415 - AgInt no AREsp 2819085 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SIMONE FERREIRA SOARES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00198415/2025 - AgInt no AREsp 2819085/SP

20/05/2025 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198415/2025 - AgInt no AREsp 2819085/SP

05/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/05/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 30/04/2025, para MUNICIPIO DE ITAPETININGA apresentar resposta à petição n. 198415/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 487.

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 198415/2025 -

12/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 198415/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 198415/2025

11/03/2025 12:03

Protocolizada Petição 198415/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025

11/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 18:30

Conheço do agravo de SIMONE FERREIRA SOARES para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2025 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/02/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2434856 (2023/0263073-1)

25/02/2025 21:25

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO