11/10/2024 14:50

Conclusos para despacho
11/10/2024 14:50

Conclusos para despacho
03/10/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 05:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 13:04

Conclusos para despacho
18/06/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 19:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 13:40

Conclusos para despacho
04/05/2024 00:56

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 00:56

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 00:56

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 00:56

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 00:56

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 00:56

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 00:56

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 00:56

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 00:56

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 00:56

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 00:56

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 02:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 16:08

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:51

Expedição de Mandado.
09/02/2024 12:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:16

Conclusos para decisão
30/01/2024 11:51

Conclusos para despacho
17/01/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 03:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2023 15:29

Conclusos para despacho
15/12/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 01:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
24/11/2023 14:00

Conclusos para despacho
07/11/2023 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 07:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 01:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:57

Conclusos para decisão
20/10/2023 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2023 07:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 14:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2023 14:08

Expedição de Certidão.
12/10/2023 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 11:24

Conclusos para decisão
11/10/2023 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 11:33

Conclusos para decisão
06/10/2023 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 09:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
31/08/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 03:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 19:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2023 19:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 19:51

Audiência conciliação cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/10/2023 03:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
29/08/2023 12:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/08/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Biondi (OAB 181110/SP), Ana Maria da Silva Martins (OAB 206216/SP), Amanda de Faria (OAB 238918/SP) Processo 1014482-69.2021.8.26.0625 - Inventário - Invtante: Isabelle Christiane Martins Brasileiro, Georgina Ines Vieira -

Vistos.

Tendo em vista a proposta oferecida pela cônjuge supérstite para exclusão do inventário (fls. 494/497), bem como a intenção manifestada pelas partes para realização de acordo judicial, e considerando que o caso admite autocomposição e que todos os esforços devem ser empreendidos para a solução consensual da controvérsia (art. 694, do Código de Processo Civil), de modo a evitar litígio desnecessário, com fulcro no art. 139, inc.

V, do Código de Processo Civil, determino: Remessa dos autos ao CEJUSC de Taubaté/SP para ser designada audiência de conciliação, que será realizada na modalidade presencial, neste Fórum Cível (Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, não sendo dado às partes a ocorrência de ausência (CPC, art. 334, § 8º), requisitando se o caso e observando-se o art. 212 do CPC.

Por fim, ficam as partes advertidas de que o comparecimento à audiência acima designada é obrigatório e a ausência injustificada será penalizada com multa, a qual fica desde logo fixada em 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil.

Anoto que o prazo para a apresentação de justificativa ou do comprovante da quitação da multa acima fixada (na hipótese de ausência de justificativa) será de 5 dias contados da data da audiência, devendo o pagamento ser realizado por meio do recolhimento a ser efetivado em guia própria do Fundo Especial de Despesa do E.

Tribunal de Justiça (código nº 442-1 Multas Processuais - Novo CPC).

Decorrido o prazo acima concedido, em multas com valor acima de 5 UFESPs (R$171,30), sem que a parte ausente tenha apresentado sua justificativa ou comprovado nos autos o pagamento da multa fixada na presente decisão, deverá a serventia certificar nos autos, e, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019 (CPA Nº 2013/123271 2017/42290), emitir certidão de inscrição do(a)(s) ausente(s) na dívida ativa utilizando para tanto o modelo nº 505265 da categoria "2-Certidões" e realizar oportunamente os procedimentos previstos no referido comunicado, o que fica desde já determinado.

Int.
28/08/2023 02:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 10:39

Conclusos para despacho
01/08/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 06:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 11:47

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:00

Conclusos para despacho
03/04/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 02:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 04:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2022 01:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:58

Conclusos para despacho
26/09/2022 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2022 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2022 08:52

Conclusos para despacho
07/04/2022 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2022 01:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2022 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2022 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 21:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2022 21:56

Juntada de Outros documentos
10/01/2022 09:30

Conclusos para despacho
15/12/2021 14:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 14:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 18:33

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2021 02:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2021 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2021 10:50

Conclusos para despacho
30/09/2021 08:11

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 08:10

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 08:10

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 08:10

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 08:09

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 08:09

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 08:09

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 08:09

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 08:08

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 08:08

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 08:08

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 08:08

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 08:07

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 08:07

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 08:07

Juntada de Certidão
30/09/2021 08:07

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 08:06

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 08:06

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 07:54

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 20:27

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 20:27

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 20:27

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 20:27

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 20:27

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 20:27

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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