27/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:01

Juntada de Mandado
27/06/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 16:00

Juntada de Mandado
27/06/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 16:00

Juntada de Mandado
04/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2025 08:49

Expedição de Mandado.
03/06/2025 08:49

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:00

Expedição de Mandado.
28/05/2025 09:00

Expedição de Mandado.
27/05/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 10:21

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 09:35

Juntada de Mandado
22/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:40

Juntada de Ofício
01/04/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 11:49

Juntada de Mandado
21/03/2025 08:51

Expedição de Mandado.
21/03/2025 08:50

Expedição de Mandado.
21/03/2025 08:50

Expedição de Mandado.
21/03/2025 08:50

Expedição de Mandado.
21/03/2025 08:50

Expedição de Mandado.
20/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/03/2025 12:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/03/2025 12:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/03/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
06/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
29/01/2025 10:36

Conclusos para julgamento
27/01/2025 22:12

Juntada de Petição de Alegações finais
27/01/2025 15:59

Juntada de Petição de Alegações finais
27/01/2025 15:57

Juntada de Petição de Alegações finais
27/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Alegações finais
24/01/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:02

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:03

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:52

Juntada de Petição de Alegações finais
22/11/2024 12:01

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 14:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 02:15:51, Vara Única.
07/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 16:47

Juntada de Mandado
27/09/2024 15:47

Expedição de Mandado.
27/09/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:33

Protocolo Juntado
28/08/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 14:57

Expedição de Ofício.
27/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 09:36

Juntada de Ofício
23/08/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:03

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 10:03:48, Vara Única.
22/08/2024 14:11

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:08

Juntada de Mandado
22/08/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2024 10:45:00, Vara Única.
21/08/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 12:12

Expedição de Mandado.
14/08/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 11:29

Juntada de Mandado
14/08/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 11:34

Juntada de Mandado
07/08/2024 11:33

Juntada de Mandado
07/08/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 11:31

Juntada de Mandado
07/08/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 11:29

Juntada de Mandado
07/08/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 11:28

Juntada de Mandado
07/08/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 11:27

Juntada de Mandado
07/08/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 11:26

Juntada de Mandado
25/07/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 14:47

Expedição de Mandado.
23/07/2024 14:47

Expedição de Mandado.
23/07/2024 14:46

Expedição de Mandado.
23/07/2024 14:46

Expedição de Mandado.
23/07/2024 14:22

Expedição de Mandado.
23/07/2024 14:22

Expedição de Mandado.
23/07/2024 14:22

Expedição de Mandado.
23/07/2024 14:22

Expedição de Mandado.
23/07/2024 14:22

Expedição de Mandado.
23/07/2024 14:09

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 14:54

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:52

Juntada de Certidão
24/01/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 11:04

Conclusos para decisão
05/12/2023 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2024 09:15:00, Vara Única.
13/11/2023 17:12

Conclusos para despacho
13/11/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 11:21

Expedição de Certidão.
13/11/2023 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 23:12

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2023 22:46

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2023 14:10

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:09

Juntada de Ofício
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariana Fernanda Martins (OAB 385025/SP) Processo 1500220-56.2022.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO GABRIEL MORAES DE PAULA - Deste modo e em consonância aos preceitos constitucionais supra, defiro o pleito formulado pela defesa.

Providencie-se a Serventia o necessário junto ao sistema informatizado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a fim de solicitar indicação de novo defensor aos corréus ELVIS e ADRIANO.

Tão logo cumprida a determinação supra, atualize-se o cadastro processual junto ao sistema informatizado, incluindo o novo defensor.

Após, encaminhe-se a presente decisão à publicação, a partir da qual oportunizo que o novo Defensor apresente nova resposta escrita à acusação ratificando ou retificando àquelas apresentadas às fls. 175/181 e 182/188, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.

Paranapanema, 21 de agosto de 2023.
22/08/2023 23:48

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:29

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:40

Conclusos para despacho
21/07/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 10:57

Expedição de Certidão.
17/07/2023 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 09:52

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/07/2023 09:52

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/07/2023 09:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/07/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 21:07

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2023 12:31

Juntada de Ofício
13/06/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 08:19

Juntada de Mandado
30/05/2023 07:28

Expedição de Certidão.
30/05/2023 07:27

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 16:41

Juntada de Mandado
22/05/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 14:44

Juntada de Mandado
22/05/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 14:44

Juntada de Mandado
17/05/2023 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 13:50

Juntada de Mandado
15/05/2023 10:11

Expedição de Ofício.
15/05/2023 10:10

Expedição de Ofício.
15/05/2023 10:03

Expedição de Ofício.
15/05/2023 10:02

Expedição de Ofício.
15/05/2023 10:02

Expedição de Ofício.
12/05/2023 14:45

Expedição de Mandado.
12/05/2023 14:43

Expedição de Mandado.
12/05/2023 14:42

Expedição de Mandado.
12/05/2023 14:41

Expedição de Mandado.
12/05/2023 14:40

Expedição de Mandado.
12/05/2023 14:34

Expedição de Certidão.
12/05/2023 14:32

Evoluída a classe de 279 para 283
26/04/2023 13:42

Recebida a denúncia
11/04/2023 11:05

Conclusos para despacho
10/04/2023 17:37

Juntada de Petição de Denúncia
10/04/2023 11:33

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 16:11

Expedição de Certidão.
15/02/2023 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 17:51

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2023 16:36

Expedição de Certidão.
11/01/2023 09:41

Expedição de Certidão.
11/01/2023 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 12:00

Expedição de Certidão.
18/10/2022 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2022 10:43

Expedição de Certidão.
17/10/2022 09:43

Expedição de Certidão.
17/10/2022 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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