STJ - 0008800-79.2017.8.26.0597

19/05/2021 07:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/05/2021 07:09

Transitado em Julgado em 18/05/2021

12/05/2021 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446748/2021

12/05/2021 17:30

Protocolizada Petição 446748/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2021

12/05/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021

11/05/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2021

10/05/2021 19:30

Conhecido o recurso de MATEUS ELIEL DE MARQUES e não-provido

09/12/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/12/2020 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012647/2020

09/12/2020 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/12/2020 12:26

Protocolizada Petição 1012647/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2020

24/11/2020 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2020 13:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2020 13:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/11/2020 12:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 473323 (2018/0265413-9)

17/11/2020 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA