25/11/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2024 01:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 17:25

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:25

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
19/11/2024 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 17:16

Conclusos para julgamento
19/11/2024 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 20:46

Juntada de Petição de parecer
18/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/11/2024 10:47

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 18:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/10/2023 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/10/2023 18:34

Recebidos os autos
29/09/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/09/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 13:43

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rael Artave (OAB 328999/SP) Processo 0002151-47.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO HENRIQUE FERREIRA -

Vistos.

Considerando que o(a) executado(a) PAULO HENRIQUE FERREIRA foi colocado em meio solto em razão do benefício a ele concedido, determino a redistribuição do PEC-Principal 0002151-47.2023.8.26.0158 e seus apensos, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022.
18/08/2023 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 15:30

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:00

Processo Reativado
14/08/2023 10:32

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
14/08/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 11:19

Expedição de Mandado.
10/08/2023 17:02

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 18:18

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 11:00

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
06/08/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 18:56

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:12

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
03/08/2023 11:16

Conclusos para decisão
03/08/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 16:59

Expedição de Ofício.
03/07/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 16:43

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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