TJSP - 1037394-42.2023.8.26.0576

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RICARDO SANTOS FRAGNAN

OAB: 368353/SP

CPF *42.***.*38-67

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SEBASTIAO CLEBER DE CARVALHO

OAB: 388224/SP

CPF *56.***.*55-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2024 00:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2024 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 11:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/03/2024 11:06

    Homologada a Transação

  • 04/03/2024 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2024 05:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 08:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2023 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 04:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 05:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 15:55

    Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para #{data_hora} #{local}. .

  • 23/10/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 03:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 00:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/10/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 08:46

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2023 04:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 04:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 03:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 00:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 03:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Santos Fragnan (OAB 368353/SP) Processo 1037394-42.2023.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Enzo da Silva Arruda, Maria Eduarda Arruda da Silva -

    Vistos. 1- Recebo o aditamento de fls. 47/71.

    Anote-se. 2- Ao que se infere da petição recebida como aditamento, restou claro que trata-se de um pedido de revisão de alimentos somente em favor de E.daS.A., menor impúbere neste ato representado por sua genitora, Sra.

    C.d.DaS.A..

    Assim, em sede de nova emenda da inicial, intime-se a requerente para: a) regularizar o polo ativo dação com a exclusão de M.E.A.daS. haja vista que, conforme já descrito acima a majoração dos alimentos é somente em relação ao filho Enzo; b) regularizar o valor dado à causa que, no caso dos autos, deve corresponder a 12 vezes a diferença do valor pago ao valor que quer pagar dos alimentos pretendidos; Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).

    Int.

  • 23/08/2023 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 13:22

    Determinada a emenda à inicial

  • 22/08/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 05:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 08:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 10:45

    Determinada a emenda à inicial

  • 07/08/2023 08:35

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 16:36

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/08/2023 16:36

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/08/2023 15:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2023 03:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 15:43

    Declarada incompetência

  • 02/08/2023 14:50

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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